Presidente português decreta oficialmente demissão do governo
O presidente adiou a demissão formal até a aprovação do orçamento do Estado para 2024 pelo parlamento
Agência Xinhua - Diário Do Povo Online - 09/12/2023 17:20:43 | Foto: Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na quinta-feira um decreto de demissão do governo, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, no mês passado, devido a uma possível investigação judicial contra ele.
A medida permite que o governo realize apenas "atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos" até que um novo governo assuma o cargo.
O presidente adiou a demissão formal até a aprovação do orçamento do Estado para 2024 pelo parlamento, para garantir a estabilidade durante o período de transição.
Sua decisão de dissolver o parlamento em 15 de janeiro de 2024 está alinhada com as diretrizes constitucionais, abrindo caminho para eleições legislativas antecipadas programadas para 10 de março do próximo ano.
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