Em entrevista para a ONU News, magistrada ressaltou que 70% dos casos de agressão ocorrem no ambiente doméstico e na frente de crianças; ela defendeu avanço na criminalização da violência online e disse que plataformas digitais devem cooperar com identificação de agressores.

A violência contra a mulher no Brasil representa um retrato “feio e triste”, agravado por novas modalidades como agressões psicológicas e digitais. A afirmação é da juíza Renata Gil, que participou da 69ª Reunião da Comissão do Estatuto das Mulheres, na sede da ONU em Nova Iorque.

Ela conversou com a ONU News sobre os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacando como a violência doméstica afeta as brasileiras de forma gritante.

70% dos casos de violência ocorrem em casa

“Um dado que foi estarrecedor no último levantamento foi que essa violência é praticada na frente das crianças. As testemunhas são os filhos dessas relações e 70% dos casos são praticados dentro do ambiente, da casa, do ambiente doméstico, familiar. Isso dificulta a apuração. Metade das mulheres não denuncia e por vários fatores, que a gente está estudando agora. E de uma forma também estarrecedora e escandalosa a gente tem 21,4 milhões de mulheres sofrendo os tipos de violência que estão descritos na Lei Maria da Penha. Isso é muito relevante num país de 230 milhões de habitantes. A gente precisa de um estado de emergência para salvar essas mulheres”.

A juíza, que também integra o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, declarou preocupação com o aumento de casos de violência psicológica, que foi criminalizada em 2021. Segundo ela, esse é um perigoso “degrau” para a violência física e para o feminicídio.

Plataformas digitais precisam cooperar com identificação de agressores

A jurista explicou que atua no painel de violência contra a mulher do CNJ, instalado este mês. O dispositivo inclui entre suas prioridades a organização de estudos e estatísticas sobre o tema da violência digital.

Ela ressaltou que o Brasil ainda não dispõe de um código fechado sobre violência digital e que a prática ainda não foi criminalizada, mas já existem 17 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, STF, recentemente emitiu uma decisão que categoriza as violências digitais.

Para a especialista, as plataformas digitais, onde esse tipo de agressão acontece, têm que que ter um papel ativo de mediação, não dependendo apenas de decisões judiciais para agir.

“A gente sabe que agressores se escondem dentro dessas plataformas, então a nossa ação não é de atacar as plataformas, é de trazer as plataformas como aliadas para que a gente identifique esses agressores e responsabilize esses agressores. Se esse trabalho não for feito voluntariamente, o que a gente espera que aconteça, ele, de qualquer forma, vai ter que ser feito coercitivamente, através de legislação, de determinação do Supremo Tribunal Federal”.

Joédson Alves/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, assinou acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher

A importância da denúncia

Renata Gil também é criadora da campanha “Sinal Vermelho”, uma estratégia simples que consiste em marcar um X vermelho na palma da mão para pedir ajuda para escapar de uma situação de violência ou perigo iminente.

A pessoa que percebe o sinal aciona a polícia e a mulher que pediu socorro é rapidamente amparada, podendo ser encaminhada para um abrigo provisório ou para o hospital, caso esteja numa emergência.

De acordo com a juíza, as missões diplomáticas do Brasil no exterior também estão sendo treinadas no recebimento dessa comunicação. A idealizadora do “Sinal Vermelho” explicou a inspiração por trás da iniciativa.

“Ela foi fundamentada numa campanha que aconteceu na Índia, Red Dot, que essas mulheres usavam aquela bolinha vermelha na testa, elas passaram a usar na mão. Aliás, ontem, aqui na ONU, eu conheci a dirigente dessa instituição, Red Dot, indiana, que me inspirou. Foi um momento de muita emoção”.

A juíza brasileira enfatizou que as mulheres precisam ser conscientizadas sobre a importância da denúncia, pois ela dá direito a medidas protetivas e pode tirar a vítima de uma situação de risco de vida.

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A violência contra a mulher no Brasil representa um retrato “feio e triste”, agravado por novas modalidades como agressões psicológicas e digitais. A afirmação é da juíza Renata Gil, que participou da 69ª Reunião da Comissão do Estatuto das Mulheres, na sede da ONU em Nova Iorque.

Ela conversou com a ONU News sobre os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacando como a violência doméstica afeta as brasileiras de forma gritante.

70% dos casos de violência ocorrem em casa

“Um dado que foi estarrecedor no último levantamento foi que essa violência é praticada na frente das crianças. As testemunhas são os filhos dessas relações e 70% dos casos são praticados dentro do ambiente, da casa, do ambiente doméstico, familiar. Isso dificulta a apuração. Metade das mulheres não denuncia e por vários fatores, que a gente está estudando agora. E de uma forma também estarrecedora e escandalosa a gente tem 21,4 milhões de mulheres sofrendo os tipos de violência que estão descritos na Lei Maria da Penha. Isso é muito relevante num país de 230 milhões de habitantes. A gente precisa de um estado de emergência para salvar essas mulheres”.

A juíza, que também integra o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, declarou preocupação com o aumento de casos de violência psicológica, que foi criminalizada em 2021. Segundo ela, esse é um perigoso “degrau” para a violência física e para o feminicídio.

Plataformas digitais precisam cooperar com identificação de agressores

A jurista explicou que atua no painel de violência contra a mulher do CNJ, instalado este mês. O dispositivo inclui entre suas prioridades a organização de estudos e estatísticas sobre o tema da violência digital.

Ela ressaltou que o Brasil ainda não dispõe de um código fechado sobre violência digital e que a prática ainda não foi criminalizada, mas já existem 17 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, STF, recentemente emitiu uma decisão que categoriza as violências digitais.

Para a especialista, as plataformas digitais, onde esse tipo de agressão acontece, têm que que ter um papel ativo de mediação, não dependendo apenas de decisões judiciais para agir.

“A gente sabe que agressores se escondem dentro dessas plataformas, então a nossa ação não é de atacar as plataformas, é de trazer as plataformas como aliadas para que a gente identifique esses agressores e responsabilize esses agressores. Se esse trabalho não for feito voluntariamente, o que a gente espera que aconteça, ele, de qualquer forma, vai ter que ser feito coercitivamente, através de legislação, de determinação do Supremo Tribunal Federal”.

Joédson Alves/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, assinou acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher

A importância da denúncia

Renata Gil também é criadora da campanha “Sinal Vermelho”, uma estratégia simples que consiste em marcar um X vermelho na palma da mão para pedir ajuda para escapar de uma situação de violência ou perigo iminente.

A pessoa que percebe o sinal aciona a polícia e a mulher que pediu socorro é rapidamente amparada, podendo ser encaminhada para um abrigo provisório ou para o hospital, caso esteja numa emergência.

De acordo com a juíza, as missões diplomáticas do Brasil no exterior também estão sendo treinadas no recebimento dessa comunicação. A idealizadora do “Sinal Vermelho” explicou a inspiração por trás da iniciativa.

“Ela foi fundamentada numa campanha que aconteceu na Índia, Red Dot, que essas mulheres usavam aquela bolinha vermelha na testa, elas passaram a usar na mão. Aliás, ontem, aqui na ONU, eu conheci a dirigente dessa instituição, Red Dot, indiana, que me inspirou. Foi um momento de muita emoção”.

A juíza brasileira enfatizou que as mulheres precisam ser conscientizadas sobre a importância da denúncia, pois ela dá direito a medidas protetivas e pode tirar a vítima de uma situação de risco de vida.

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