As eleições ainda não terminaram em muitas cidades do Brasil, mas uma decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar impacto significativo na gestão dos futuros prefeitos que assumirão o cargo já no início do ano que vem. Isso porque um processo que voltou à pauta da corte discute a possibilidade de manter ou construir novos aterros sanitários nas proximidades de áreas de proteção permanente (APPs) em municípios de todo o país. O caso está previsto para ser analisado em 23 de outubro, dias antes do segundo turno.

A deliberação do Supremo tem potencial para amenizar a crise do lixo no Brasil. No ano de 2018, os ministros consideraram inconstitucional a gestão de resíduos em APPs e determinaram o encerramento de todos os aterros que estavam nestes locais. O governo federal, no entanto, identificou diversos riscos decorrentes da decisão e opôs embargos de declaração pedindo que os ministros revissem o entendimento. Caso o STF mude de posição, a manutenção de aterros sanitários instalados pode evitar com que novos lixões sejam criados, já que os resíduos despejados irregularmente poderão ter um destino ambientalmente adequado.

Por Matheus Leitão - Revista Veja