OMC debate revisão legal e regulatória de comércio e vendas pela internet

Foco é na proteção do consumidor, privacidade e proteção de dados assim como segurança cibernética; segundo agência da ONU para comércio e desenvolvimento, Unctad, 2,3 bilhões de pessoas fizeram compras online, um aumento de 68% se comparado a 2017

OMC debate revisão legal e regulatória de comércio e vendas pela internet
OMC debate revisão legal e regulatória de comércio e vendas pela internet

Agência Onu News - 25/02/2025 08:18:29 | Foto: Unsplash/rupixen

A Organização Mundial do Comércio, OMC, realizará em 18 de março uma reunião com seus países-membros sobre os rumos do comércio eletrônico ou de vendas pela internet.

O Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico é um espaço para troca de experiências jurídicas e regulatórias do comércio online e como a OMC pode ajudar a facilitar a atividade especialmente para países em desenvolvimento.

Consumidor tem que se o foco
Segundo as Nações Unidas, em 2021, 2,3 bilhões de pessoas fizeram alguma compra pela internet. Um aumento de 68% em apenas quatro anos.

As vendas online em 43 países desenvolvidos e em desenvolvimento somaram três quartos do Produto Interno Bruto, PIB, global alcançando quase US$ 27 trilhões em 2022. A quantia representa um acréscimo de 10% se comparado ao ano anterior.

Numa reunião, na semana passada, na sede da OMC, em Genebra, na Suíça, os países-membros da agência ressaltaram a importância de colocar o consumidor no centro dessas ações com um foco especial na proteção dos compradores e de seus dados, privacidade e segurança cibernética.

Inteligência artificial terá papel importante
Segundo a OMC, existem desafios importantes enfrentados por economias pequenas no comércio digital. Para a agência, o progresso legal na internet nem sempre se traduz em crescimento digital substancial para os países em desenvolvimento.

A OMC acredita que essas iniciativas são fundamentais para dar mais autonomia aos países para participarem da economia global digital. Uma outra preocupação dos países são as implicações que a tecnologia da inteligência artificial terá sobre quadros regulatórios e o papel da OMC.

No encontro de 18 de março, o foco será o fosso digital com atenção na transferência de tecnologia e industrialização digital.

Mulheres podem se beneficiar da digitalização
Segundo a Agência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, o comércio eletrônico e a digitalização proporcionam novos modelos de negócios, reduzem o custo de startups e melhoram o acesso a mercados regionais e globais para empresários e pequenas empresas em países em desenvolvimento.

E essa transformação tem um potencial particular para dar poder às mulheres e melhorar a vida delas.

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