A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.

Entraves e avanços
Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.

G20 Social
Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.

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Graça Adjuto

G20 Social vai propor que os mais ricos do mundo sejam tributados em 2%

O G20 Social, cúpula que precederá a reunião do G20 no Rio de Janeiro, proporá em seu texto final um imposto global sobre os super-ricos de 2%, o que afetaria apenas cerca de 3.000 bilionários em todo o planeta que possuem cerca de US$15 trilhões em ativos, conforme anunciou hoje o governo brasileiro.

Em entrevista concedida ao programa 'Bom dia, Ministro', o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, explicou que, pela proposta, a renda seria usada para combater a fome e a pobreza e também para enfrentar as mudanças do clima.

Macêdo destacou a importância da participação da sociedade civil nos debates da cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro, e ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira via para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.

"Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão afetar todas as populações do mundo e a população não participa neste processo?", questionou Macêdo. "Então o G20 Social diz: venha, para que a população possa contribuir com esse processo", acrescentou.

O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que detém a presidência rotativa do grupo. A Cúpula Social do G20 será realizada de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro e antecede o encontro dos líderes das maiores economias do mundo, que acontecerá nos dias 18 e 19. A intenção é aumentar a participação dos atores não governamentais nas atividades e processos de tomada de decisão do grupo.

"O presidente Lula está convocando o povo a participar desse processo. A grande imagem do G20 será a participação social. Será um ambiente muito rico de pluralidade", afirmou o ministro.

Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; o desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre as alterações climáticas e uma transição energética justa) e a reforma da governança global.

Estão previstas mais de 200 atividades autogeridas que reunirão as diferentes vozes, lutas e demandas das populações e dos atores não governamentais. Além disso, haverá um espaço no qual 150 barracas farão parte da programação com produtos como alimentação, artesanato, publicações e serviços.

Segundo o ministro, as contribuições da sociedade civil formarão um documento síntese a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com líderes mundiais.

"Ao final haverá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois enviado aos chefes de estado do G20 sobre os temas propostos no G20", explicou, destacando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas à Declaração dos Líderes da Cúpula.

Durante a entrevista, Macêdo revelou ainda que o G20 Social permanecerá na próxima cúpula do grupo, que acontecerá na África do Sul em 2025. "Nosso desejo, nossa esperança é que o G20 não se repita sem a participação do povo", concluiu.