António Guterres discursou na abertura da 24ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; ele citou poluição por mercúrio e corrida por extração de minerais essenciais para transição energética; povos originários contribuíram com Painel das Nações Unidas sobre o tema.

Começou nesta segunda-feira o maior encontro internacional de Povos Indígenas, com cerca de mil participantes de diversas etnias presentes na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A 24ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas aborda alguns dos desafios mais urgentes e interconectados que essa população enfrenta atualmente.

Suprimentos de água e comida envenenados

Na abertura do evento, o secretário-geral da ONU afirmou que em todos os lugares, os povos indígenas estão na linha de frente das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade, “apesar de não terem feito nada para criar essas crises e feito tudo para tentar impedi-las”.

António Guterres citou como exemplo a poluição por mercúrio causada pela mineração ilegal, que está prejudicando os povos indígenas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, “envenenando seus suprimentos de água e alimentos”.

Guterres alertou para uma “ameaça iminente e crescente” ligada à corrida por minerais essenciais para a transição energética global. Uma grande parte desses minérios está localizada em territórios indígenas ou próximo a eles.

O líder da ONU ressaltou que à medida que a demanda aumenta, surgem mais casos de desapropriação, exclusão e marginalização dos grupos que habitam essas áreas.

Ele enfatizou que “os direitos dos povos indígenas são pisoteados e a saúde é colocada em risco”, num contexto em que essa população é excluída dos benefícios que merece.

© Carlos Bandeira Jr.

Rio Tapajós, na Amazônia. A mineração em terras indígenas cresceu 625% entre 2011 e 2021, no Brasil.

Minerais Críticos para a Transição Energética

O chefe das Nações Unidas acrescentou que os povos indígenas sofrem ainda com marginalização, discriminação, desemprego, desvantagens econômicas e violência.

Além disso, são excluídos “com muita frequência” de decisões que impactam diretamente as terras e territórios que habitam, o que ameaça diretamente seus modos de vida e sua segurança alimentar.

Guterres lembrou que os povos indígenas são reconhecidos e valorizados em decisões e acordos da ONU e contribuíram para o trabalho do Painel das Nações Unidas sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.

Os princípios e recomendações do Painel tem como base os direitos humanos, incluindo a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Quatro propostas para reforçar o papel dos povos indígenas

O líder da ONU que é preciso avançar mais na participação do grupo e propôs o fortalecimento do Fórum Permanente, o reconhecimento pelos países das lideranças e direitos indígenas, aumento de financiamento para essas populações e implementação das recomendações do Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.

O secretário-geral afirmou que o conhecimento e práticas tradicionais dos povos indígenas são “modelos pioneiros de conservação e uso sustentável”.

Para Guterres, esses são exemplos do compromisso de “viver em harmonia com a Mãe Terra e com o bem-estar e os direitos das gerações futuras”.

O líder da ONU declarou que o mundo tem muito a aprender com a sabedoria e abordagens desse grupo, que “prioriza a saúde dos ecossistemas em detrimento de ganhos econômicos de curto prazo”.

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