Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento
Rafael Cardoso - Repórter Da Agência Brasil - 09/04/2025 20:00:55 | Foto: © TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference - CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP , que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada.
Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios, o agendamento da audiência para o primeiro semestre de 2025 - antes da sentença da primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora - é uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.
As audiências em julho terão a presença do escritório internacional, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.
Processo
No dia 13 de março, a justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho.
A segunda fase é prevista para começar em outubro de 2026. Esse julgamento tratará dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliará a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas; e quantificará indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.
Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões à vista. No processo, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas - escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.
A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
Nota da BHP
Em nota, a BHP diz que a corte inglesa ainda está considerando a suposta responsabilidade da companhia e preparando sua sentença sobre o primeiro julgamento, que terminou em março de 2025. "Em abril de 2024, a corte já havia orientado as partes a começarem a se envolver na próxima fase do caso enquanto a decisão sobre a responsabilidade está pendente, mas deixou claro que o próximo julgamento (agendado para começar em outubro de 2026 e durar 22 semanas) pode não ser necessário e não prosseguirá se a defesa da BHP sobre a responsabilidade for aceita. A audiência em julho é estritamente processual e não tem conexão com a sentença de responsabilidade pendente. A BHP continuará com sua defesa na ação do Reino Unido e nega as alegações em sua totalidade" diz a nota.
A empresa diz ainda que continua focada em apoiar a implementação do acordo do Brasil, inclusive com pagamentos já efetuados a indivíduos e municípios. Já no Reino Unido, a empresa diz que, caso haja indenizações, elas não devem ser pagas antes de 2028.
"Desde 2015, R$ 38 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação, e outros R$ 132 bilhões começaram a ser pagos pela Samarco, após o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras. A BHP continua confiante de que o acordo do Brasil oferece as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco", destaca a nota.
Matéria alterada às 17h58 para acréscimo de posicionamento da BHP.
Relacionadas
Níveis de poluição do ar são perigosos para maioria da população da UE
Mortos por desabamento de boate na República Dominicana aumentam
China eleva tarifas contra EUA a 84% e intensifica guerra comercial
Edição:
Aline Leal
Mariana desastre de Mariana Inglaterra Londres BHP Billinton
Comentários para "Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho ":