Documento também aponta que mercado de trabalho da região emprega 6.459 imigrantes

No Centro-Oeste, houve um registro de 7.881 imigrantes no primeiro semestre de 2024, sendo que 6.217 são de longo termo, ou seja, amparos legais que normatizam registros de residência com maior período de permanência no país. Os dados são do relatório anual 2024 do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), lançado neste mês.

O documento abrange o período de 2022, 2023 e o primeiro semestre de 2024, oferecendo uma perspectiva aprofundada sobre os fenômenos migratórios e de refúgio nas cinco macrorregiões do país, isto é, Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com destaque para as características e especificidades de cada região. O observatório é desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em relação ao Distrito Federal, o documento aponta que a capital federal teve sua população constituída pela migração interna desde a origem. O relatório também mostra que, pela própria estrutura de embaixadas e organismos internacionais, também contou com forte participação de migrantes internacionais em sua composição demográfica.

Mais recentemente, o Distrito Federal conta com a diversificação do perfil migratório, em grande medida, a partir da Operação Acolhida, fenômeno que atinge também os demais estados da Região.

Já o estado de Goiás apresenta o menor fluxo migratório do Centro-Oeste, por não fazer fronteira internacional com nenhum país, como demonstram os relatórios do OBMigra. O estado do Mato Grosso do Sul possui extensa faixa de fronteira tanto com Paraguai quanto Bolívia, totalizando 40% do seu território como fronteiriço e abarcando 44 de seus 79 municípios.

Quanto ao Mato Grosso, o documento estabelece 730 de fronteira com a Bolívia, sendo 450 km de fronteira seca e 280 km de fronteira molhada (Silva e Nora, 2021). Dos 141 municípios mato-grossenses, 28 situam-se na faixa de fronteira, sendo boa parte desta fronteira concentrada no Pantanal mato-grossense.

Em relação a dados, a região Centro-Oeste apresentou em 2022 e 2023 o estoque de 42.112 trabalhadores formalizados, com maior concentração no último ano, 57% do total, se comparado ao ano anterior. Essa tendência de maior participação da mão de obra imigrante no mercado de trabalho vem se confirmando na primeira metade do ano de 2024, cuja estimativa aponta para um saldo de 21.202 trabalhadores apenas no primeiro semestre.

Refugiados

Entre 2022, 2023 e primeiro semestre de 2024 foram registradas na Região Centro-Oeste 3.511 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Embora seja um volume reduzido se comparado a outras regiões do país, como Norte, Sudeste e Sul, o documento mostra um aumento substantivo do volume de solicitações em 2023, de 67%, em relação ao ano anterior.

Nos três períodos representados na tabela a seguir, os cubanos seguidos dos venezuelanos são as nacionalidades que contabilizam as maiores concentrações de solicitações. Juntos, elas correspondem a 58% dos casos de 2022, 68% de 2023 e 71,8% no primeiro semestre de 2024. Os colombianos e bolivianos também fazem parte dos países na lista de maiores solicitações e tiveram suas demandas aumentadas em 2023 em relação a 2022.

O perfil sociodemográfico dos solicitantes da condição de refúgio no Centro-Oeste indica que há predominância do sexo masculino em 2022 e 2023. A distribuição por sexo em ambos os anos é de 61% para o sexo masculino e 39% para o sexo feminino.

As quatro Unidades da Federação que compõem a Região Centro-Oeste receberam solicitações de refúgio em 2022 e 2023 com proporções diferentes. O estado do Mato Grosso é o que mais acumula os casos em ambos os anos, contabilizando 33% do total de solicitações. Na sequência, consta o Distrito Federal, com 26%, e Mato Grosso do Sul, com 24%. O estado de Goiás é aquele com menor número de solicitações, com apenas 17% dos casos.

Nos anos de 2022 e 2023 foram reconhecidas como refugiadas, na Região Centro-Oeste, 1.168 pessoas, com a maior parcela dos reconhecimentos tendo ocorrido em 2023 (1.017). Em 2022, 71% dos deferimentos e extensão de deferimentos concentraram-se em duas nacionalidades, venezuelanos, com 37%, e cubanos, com 34%. Os demais casos abrangem inúmeras nacionalidades. Já em 2023, quase que integralmente os deferimentos foram a favor de pessoas venezuelanas (96%).

Políticas Públicas

O relatório ainda identifica que houve um aumento substantivo no volume de imigrantes cadastrados em 2022, se comparado aos dados de dez anos atrás, em 2012. Enquanto no primeiro ano da série havia apenas 1.486 cadastrados, em 2022 esse valor aumentou para 39.684 casos. Os estados com maiores quantitativos no instrumento em questão são Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Segundo o OBMigra, o aumento expressivo dos imigrantes internacionais no Cadastro Único acompanha o cenário de aumento de fluxos migratórios no Brasil na última década. "Traz como indicativo importante que mais pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm entrado no país e reforça a necessidade de produção de evidências sobre esse grupo nas diferentes políticas sociais, para que seja possível maior focalização delas", mostra relatório.

Durante o lançamento do relatório, realizado no auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, na última terça-feira (17), a professora Zakia Hachem, do Instituto de Ciências Sociais (ICS/UnB), destacou sobre a importância do CadÚnico.

“Os dados do Cadastro Único indicam um aumento ostensivo do grupo de imigrantes refugiados na região centro-oeste, o que denota também que, além dessa diversificação do grupo, a gente tem um aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade que demandam ainda mais do Estado brasileiro e das políticas públicas para a sua efetiva integração e inclusão”, ressaltou.

Imigração no Brasil

No cenário nacional, o documento mostra que, entre 2022 e julho de 2024, foram observados 62,3 milhões de movimentos pelos postos de fronteira do Brasil, sendo majoritariamente argentinos, chilenos, estadunidenses, uruguaios e paraguaios; no que tange aos registros de residência, foram 481,0 mil imigrantes regularizados, a maioria do sexo masculino, mas cabendo ressaltar a participação crescente de mulheres, como também de crianças e adolescentes, com destaque para venezuelanos, bolivianos, colombianos e argentinos.

Nestes dois anos e meio, 139,2 mil pessoas solicitaram ao Brasil o reconhecimento da condição de refugiado, a maioria de venezuelanos, mas com participação de cubanos e angolanos, também entre os solicitantes de refúgio cresce o contingente de mulheres e crianças; nesse período, impressionantes 87,5 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas, 96,0% delas de nacionalidade venezuelana, com as mulheres representando 47,2% dos refugiados reconhecidos.

No mercado de trabalho formal, estavam registrados 306,8 mil imigrantes, a maioria de homens venezuelanos e haitianos, em idades adultas jovens, com escolaridade igual ou maior que o nível médio completo, inseridos em maior medida na ponta da cadeia produtiva do agronegócio, nas ocupações de alimentadores de linha de produção e magarefes.

Em relação às autorizações de residência para fins de investimentos, foram investidos, entre janeiro de 2022 e julho de 2024, R$ 358,0 milhões, em empresas, e R$ 454,4 milhões em imóveis. São números expressivos que dão a magnitude e importância de como o fenômeno das migrações internacionais vem se comportando no País.”

Durante o lançamento do relatório, o professor do Departamento de Estudos Latinoamericanos (ELA/ICS/UnB) e coordenador científico do Obmigra Leonardo Cavalcanti, destacou que as diferentes regiões “parecem cinco países diferentes”. O documento mostra, por exemplo, que o número de trabalhadores venezuelanos que chegam ao Brasil superou o de haitianos.

“A gente consegue monitorar mensalmente todos os registros, as movimentações de fronteira, e não só fazer esse monitoramento interno, mas trabalhar com transparência ativa e colocar esses dados à disposição da comunidade de forma mais criativa e intuitiva”, ressaltou o professor.

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Edição: Flávia Quirino