O Brasil tinha 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que viviam em união conjugal em 2022, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (5).

A maior parte dessas crianças (86,6%) estava em uma união consensual -29,6 mil em números absolutos. Segundo o IBGE, a categoria engloba pessoas que viviam em companhia de cônjuge com quem não tinham casamento civil ou religioso união nem união estável registrada em cartório.

Os dados mostram que 7% das crianças e adolescentes nessa faixa etária com união conjugal são casadas no civil e no cartório. Outros 4,9% são casados apenas no civil; e 1,5%, somente no religioso.

A união de crianças e adolescentes afeta, com maior intensidade, a vida das meninas, que eram 26,3 mil (77%) dentre os casos de união estável de pessoas de 10 a 14 anos em 2022. Os meninos eram 7.804 (23%).

Dentre as meninas, 62% eram pardas e 27%, brancas. Pretas eram 9,2% dos casos e indígenas, 1,5%. Amarelas representavam uma parcela de 0,1%.

O casamento de adolescentes a partir de 16 anos é permitido pelo Código Civil brasileiro desde março de 2019 mediante autorização dos pais ou de autoridade judicial. Abaixo dessa idade, a união é proibida.

Até então, a lei previa duas exceções para o casamento de menores de 16 anos: em casos de gravidez e para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.

Os dados divulgados pelo IBGE impedem mensuração de adolescentes de 15 e 16 anos que viviam em união estável. Isso porque esses casos estão inclusos na faixa etária de 15 a 19 anos do levantamento, que abarca jovens maiores de idade.

Esse grupo tinha um total de 1,1 milhões de pessoas em união na época do levantamento, sendo a maioria esmagadora vivendo em união consensual (88,9%). Somente casamento no civil é 6,2% e casamento no civil e religioso tem o patamar de 3,9%. Somente casamento religioso é 1%.

Para a advogada Mariana Zan, do Instituto Alana, o tema ainda é invisibilizado e pouco debatido. "O casamento infantil não é tido como um problema social. Ele é muito pouco falado e, justamente por isso, é socialmente aceito."
A advogada lembra que, embora o casamento civil seja proibido para menores de 16 anos, a prática persiste em formas informais e é permeada por diversas violências. "Quando a gente fala de casamento infantil-juvenil, a gente também está falando de um problema social que envolve muitas camadas de violência, sobretudo violência de gênero. E isso traz consequências sérias para o desenvolvimento das meninas", explica.

Entre os efeitos mais imediatos, Zan cita a evasão escolar e a gravidez precoce. "A partir do momento em que essas crianças se unem a um homem, elas assumem responsabilidades domésticas e acabam deixando a escola. Isso gera riscos maiores de infecções sexualmente transmissíveis, violência doméstica e dependência econômica. É um ciclo de vulnerabilização que começa cedo e se perpetua", diz.

Ela destaca que, para muitas meninas, o casamento surge como uma falsa saída de situações de violência. "Muitas vezes, o casamento representa uma tentativa de ascensão social ou de fuga. Há meninas que se casam para sair de casa porque sofrem violência sexual do pai ou do padrasto. Então, esse fenômeno também reflete as desigualdades e as violências estruturais do país."
Zan também aponta que o combate ao casamento infantil exige políticas públicas integradas e educação comunitária. "A gente precisa fortalecer o trabalho de educação junto às crianças, adolescentes e famílias sobre os riscos e consequências do casamento infantil. É fundamental desnaturalizar essa ideia de que é algo comum ou aceitável que uma menina de 12 anos esteja casada e cuidando de uma casa, quando ela deveria estar estudando e sonhando com o futuro."
A advogada ressalta que o problema está na naturalização e na falta de responsabilização social. "Não existe vácuo legal, o casamento infantil é proibido. O que há é uma cultura de aceitação. A sociedade ainda não coloca crianças e adolescentes em primeiro lugar, como determina o artigo 227 da Constituição. Garantir direitos é dever da família, do Estado e da comunidade. E isso inclui garantir que nenhuma menina precise se casar para fugir de uma violência."

União homoafetiva no Brasil cresceu mais de 700% de 2010 a 2022, aponta Censo

GÉSSICA BRANDINO E BRUNO LUCCA, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de uniões homoafetivas no Brasil cresceu 727% de 2010 a 2022, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passando de 58 mil para 480 mil.

Apesar do crescimento, o número ainda é pequeno em relação ao total, passando de 0,1% para 0,7% do total de unidades domésticas no país. O levantamento considera pessoas com 10 ou mais anos e exclui da conta a população residente em terras indígenas.

No último ano observado, 42% dos casais foram formados por homens e 58%, por mulheres.

No recorte racial, maiores parcelas são de brancos (47,3%), pardos (39%) e pretos (12,9%). Entre as mulheres, as pretas são, proporcionalmente a sua população, o maior grupo (1,7%), enquanto os indígenas predominam entre os homens (1,3%), seguidos por branco e pretos, ambos com 1%.

A natureza da união mais frequente é a consensual (que exclui as estáveis registradas em cartório e os casamentos civis ou religiosos), representando 77,6% dos casos. Na sequência vêm o casamento civil (13,5%), o civil e religioso (7,7%) e o só religioso (1,2%).

Entre as pessoas que declararam religião, a maioria é católica (45%). Evangélicos eram 13,6% e aqueles que tinham outras religiões, 19,5%. Outros 21,9% declararam não ter religião.

O nível de instrução de 42,6% era ensino médio completo e superior incompleto, seguido por superior completo, com 31%. Entre os homens, o nível de escolaridade era maior, com 2,2% com superior completo. Entre as mulheres, esse grupo é de 1,6%, mesma fatia que declarou ter médio completo e superior incompleto.

A maioria das uniões homoafetivas está no Sudeste, com 48,1%. O Nordeste aparece na sequência, com 22,1%.

E, se depender de casais como Juliano Figueiredo, 42, e Gustavo Ferraz, 52, de São Paulo, os números só tendem a aumentar. A dupla está com casamento marcado para 2026.

Eles se conheceram em 2023, após curtidas no Instagram, e começaram a namorar no ano seguinte. Rapidamente, Juliano, que morava em Catanduva, no interior paulista, se mudou para a capital, onde estava Gustavo. Em poucos meses, eles já dividiam o mesmo teto.

No último dia 16 de agosto, aniversário de Gustavo, veio o pedido de casamento. "Hoje, somos quatro: eu, ele e nossos dois filhos de quatro patas: Elvis, que já estava por aqui, e Nico, que chegou depois para completar o time", diz Juliano. "Entre risadas, rotinas e planos pro futuro, seguimos construindo uma vida que é feita de amor, cumplicidade e afeto."
A união homoafetiva no Brasil é garantida desde 2011. Em maio daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o entendimento do Código Civil de que a família era formada somente por um homem e uma mulher. A partir daí, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser permitidas no país.

No julgamento em questão, ficou decidido que o reconhecimento de casais gays deveria seguir as mesmas regras e ter as mesmas consequências que aquelas entre casais heterossexuais.

Com a decisão, pares homoafetivos passaram a solicitar a conversão da união estável em casamento. Contudo, muitos encontraram resistência nos cartórios. Por isso, em maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem a fazê-lo.

União sem casamento ultrapassa matrimônio civil e religioso pela 1ª vez no Brasil, diz Censo

LEONARDO VIECELI E ISABELLA MENON, RIO DE JANEIRO, RJ E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morar com um companheiro ou uma companheira sem se casar no cartório e na igreja está em alta no Brasil, segundo dados do Censo Demográfico divulgados nesta quarta (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De 2010 para 2022, o percentual de pessoas de dez anos ou mais nessa situação passou de 36,4% para 38,9% do total da mesma faixa etária com algum tipo de relação conjugal.

Viver com um parceiro sem casar é o que o IBGE chama de união consensual. São casais que residem juntos e que declaram ter uma relação diferente do matrimônio, incluindo a união estável registrada em cartório, conforme o instituto.

Com a alta, a união consensual virou o tipo de relacionamento mais frequente no Brasil, deixando para trás a parcela que possuía casamento civil e religioso simultaneamente.

É a primeira vez que isso acontece em um recorte divulgado pelo IBGE com dados a partir do Censo 1960. O grupo com casamento no cartório e na igreja recuou de 42,9% em 2010 para 37,9% em 2022.

Há outros dois estratos menos numerosos investigados na pesquisa. Um deles envolve as pessoas que tinham apenas casamento civil, cuja proporção aumentou de 17,2% em 2010 para 20,5% em 2022.

A outra parcela abrange as pessoas que contavam somente com o casamento religioso. Essa camada encolheu de 3,4% em 2010 para 2,6% em 2022.

Todos os dados levam em consideração a população de dez anos ou mais em alguma relação conjugal. A legislação brasileira, contudo, só permite casamentos a partir dos 16 anos, dependendo de autorização dos pais ou responsáveis antes dos 18.

UNIÃO CONSENSUAL É MAIS COMUM ENTRE PESSOAS COM RENDA MAIS BAIXA
O Censo sinaliza que a relação consensual, sem matrimônio civil e religioso, é mais frequente entre os brasileiros com renda mais baixa.

Em 2022, esse tipo de relacionamento chegava a 52,1% das pessoas que viviam em união conjugal com rendimento domiciliar per capita de até meio salário mínimo. No outro extremo da pesquisa, formado pelas pessoas com renda acima de cinco salários, a proporção baixava a 24,1%.

"Casar formalmente é caro", diz Luciene Longo, analista do IBGE.

"Isso faz com que as pessoas com renda mais baixa façam opção por uma união informal, sem toda aquela pompa e circunstância de um casamento. Fica bem evidente nos resultados", acrescenta.

Entre a população mais rica (acima de cinco salários), o casamento civil e religioso era uma realidade para 54,3% das pessoas em união conjugal -mais da metade.

Trata-se do maior patamar da pesquisa. O menor é observado justamente entre as pessoas com renda per capita de até meio salário (24,2%).

Outra forma de analisar os dados é por meio do recorte de idade.

Das pessoas que viviam em união consensual, 24,8% eram adultos mais jovens, de 20 a 29 anos, enquanto 28,5% tinham de 30 a 39 anos. São as principais parcelas desse grupo.

Já o casamento civil e religioso tinha uma participação maior de idosos de 60 anos ou mais (31,8%).

"A gente tem vivido uma mudança comportamental no país", aponta Luciene, do IBGE. "Podemos afirmar que a união consensual é um fenômeno mais jovem."
Keila Rodrigues, 26, e Weslley Bermejo, 32, estão juntos há dois anos e decidiram formalizar a
relação em união estável há um. Os dois são sócios de um instituto voltado para emagrecimento e performance em São Paulo.

A união estável veio em meio à rotina de trabalho compartilhada. "Nossa rotina ficou muito parecida, e a união estável era o que fazia mais sentido. Eu passava muito mais tempo na casa dele do que na minha", diz Keila.

Weslley afirma que a decisão também teve um lado prático. "A empresa tem nos trazido muito sucesso profissionalmente. A união estável facilita questões como plano de saúde, dependência e reconhecimento como família."
O casal conta que ainda pretende oficializar a relação no futuro com uma cerimônia de casamento. "Nosso objetivo é, mais para frente, casar", conta ele.

Isabele Ramos Rosa, 35, trabalha com desenvolvimento de sistemas, vive em Santos (SP) e formalizou a união estável com o companheiro em maio deste ano. O casal já morava junto.

"A gente optou por fazer [a união formal] por questões de benefícios, né? Questões de saúde, benefícios de empresa. E por ser mais barata que o casamento em si", conta.

O casal pretende converter a união em casamento civil no futuro, por motivos burocráticos ligados a um plano de morar fora do país.

Bárbara Machado Fonseca, 28, trabalha com sustentabilidade e vive com o companheiro na Mooca, zona leste de São Paulo. Eles estão juntos há quatro anos e formalizaram a união estável em outubro de 2024.

"Como a gente se conheceu meio que na pandemia, foi natural esse movimento de morar junto. Já compartilhávamos várias responsabilidades do dia a dia, despesas. Percebemos que a união estável era uma forma simples de oficializar algo que já existia na prática", conta.

Bárbara afirma que a decisão teve um peso financeiro. "Foi 100% por ser mais rápido e mais barato", disse.

DIFERENÇAS POR RELIGIÃO
O Censo permite comparações de acordo com a religião da população que mantinha alguma união conjugal.

O percentual de pessoas em união consensual chega a 62,5% entre aquelas declaradas sem religião. Por outro lado, baixa a 28,7% entre os evangélicos e a 40,9% entre os católicos.

Os evangélicos têm um patamar mais elevado de indivíduos com casamento civil e religioso (40,9%), seguidos pelos católicos (40%).

Entre as unidades da Federação, a união consensual registrou o maior percentual no Amapá (62,6%) e o menor em Minas Gerais (29,4%). Quando a análise considera os municípios, os extremos foram Serrano do Maranhão (MA), com 81,7%, e Tocos do Moji (MG), com 11,3%.

No recorte de cor ou raça, a união consensual predomina entre os indígenas (56%), seguidos por pretos (46,1%) e pardos (43,8%). Já o casamento civil e religioso se destaca entre os amarelos (48,2%) e os brancos (46%).

POPULAÇÃO EM ALGUM TIPO DE UNIÃO SOBE A 51,3%
De 2010 para 2022, a proporção de pessoas que viviam em algum tipo de união conjugal aumentou de 50,1% para 51,3% do total de dez anos ou mais. O percentual mais recente equivale a 90,3 milhões de habitantes.

Desses 90,3 milhões, 35,1 milhões estavam em união consensual (38,9%), 34,3 milhões tinham casamento civil e religioso (37,9%), 18,5 milhões contavam com matrimônio registrado apenas em cartório (20,5%), e 2,4 milhões possuíam somente o celebrado na igreja (2,6%).

Os dados apontam que a idade média da primeira união das pessoas de 15 anos ou mais subiu a 25 anos em 2022, após marcar 24,4 em 2010 e 24,2 em 2000.

O indicador aumentou tanto para os homens (de 25,9 anos em 2010 para 26,3 em 2022) quanto para as mulheres (de 23 anos em 2010 para 23,6 em 2022). O indicador delas segue menor.

GRUPO QUE JÁ HAVIA PASSADO POR UNIÃO CHEGA A 18,6%
Ainda de acordo com o Censo, o grupo que não estava em relação conjugal, mas que já havia passado pela experiência, como divorciados ou viúvos, avançou de 14,6% em 2010 para 18,6% em 2022.

A proporção mais recente corresponde a 32,7 milhões de pessoas de dez anos ou mais.

O estado do Rio de Janeiro tinha o maior percentual de pessoas nessa situação (21,4%), seguido por Bahia (20,4%) e Sergipe (20,1%). Os menores patamares estavam em Santa Catarina (16,1%), Mato Grosso (16,9%) e Pará (16,9%).

Em meio ao envelhecimento dos brasileiros, a parcela da população de dez anos ou mais que nunca viveu em união conjugal recuou de 35,4% em 2010 para 30,1% em 2022. O percentual mais recente é equivalente a 53,1 milhões.

Cidade do Maranhão é a que tem mais uniões 'sem papel' na população

JOSÉ MATHEUS SANTOS, RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em Serrano do Maranhão, a cerca de 500 quilômetros de São Luís, o amor não precisa de certidão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 81,7% das uniões são consensuais, sem registro civil ou religioso - o maior percentual do país.

Os dados sobre a nupcialidade foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE e fazem parte do Censo 2022.

O município maranhense possui pouco mais de 10 mil habitantes. No local, o casamento formal é exceção, pois as uniões do tipo civil e religiosa representam 6,5% simultaneamente. Apenas a união civil representa 11,7%, enquanto apenas a união religiosa é 0,1% do total de nupcialidades. Há, na cidade, 3.800 pessoas envolvidas em uniões, segundo o Censo.

Procurador do município de Serrano do Maranhão, Rômulo Feitosa avalia que o cenário reflete não apenas uma escolha afetiva, mas uma realidade social e cultural.

Serrano do Maranhão é considerada a cidade do Brasil com a maior proporção de pessoas pretas, de acordo com os dados do Censo divulgados em dezembro de 2023. Dos 10.202 moradores do município, 58,5% se autodeclaram pretas e 55,7% são autodeclarados quilombolas.

"As religiões predominantes aqui são de matizes africanas, que não têm tanta exigência de matrimônio como as religiões cristãs. Tem uma questão social, cultural e fatores econômicos. Quanto menor a classe social, menos há acesso à instituição do matrimônio", afirma Rômulo.

Os moradores serranenses precisam registrar casamento em Cururupu, a 30 quilômetros de Serrano do Maranhão, o que representa uma barreira logística.

A prefeitura da cidade realizou, em 2023, um casamento comunitário para 100 casais em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Neste ano, há previsão de um novo casamento coletivo em dezembro.

Serrano do Maranhão é uma cidade que surgiu a partir de uma vila de pescadores e de comunidades quilombolas. Entre as principais atividades econômicas estão o comércio, a pesca e a atividade agrícola.

Por outro lado, em Desterro do Melo, na zona da mata de Minas Gerais, 79,8% dos moradores unidos vivem em uniões oficiais no civil e no religioso - índice mais alto do país, de acordo com o IBGE.

O município localizado a 197 quilômetros de Belo Horizonte possui pouco mais de 2.900 habitantes. Há na cidade, ao todo, 1.404 pessoas envolvidas em uniões. Dessas, 17,2% são consensuais, 2,4% apenas civis e 0,6% religiosas.

Das 10 cidades com maior número de união civil e religiosa, 7 são de Minas Gerais, duas do Rio Grande do Sul e uma da Bahia, o que mostra uma concentração maior desse tipo de nupcialidade em municípios do Sudeste e do Sul.

Por outro lado, 7 municípios do Maranhão estão entre os 10 com maior percentual de uniões consensuais. O top 10 inclui ainda 2 cidades do Pará e 1 do Acre.

No Brasil, em comparação com resultados dos últimos Censos Demográficos, de 2000 a 2022, houve um leve crescimento da proporção de pessoas que viviam em união no período (49,5% em 2000, 50,1% em 2010 e 51,3% em 2022).

Também houve aumento do percentual de pessoas envolvidas em dissoluções de uniões conjugais, passando de 11,9% em 2000 para 14,6% em 2010 e atingindo 18,6% em 2022. Entre 2000 e 2022 o aumento foi da ordem de 56,0%. Por outro lado, aconteceu uma redução no percentual de pessoas que nunca viveram em união, de 38,6% em 2000, passando por 35,4% em 2010 e chegando a 30,1% em 2022.

Casais que vivem juntos e têm filhos recuam a menos de 50% das famílias, diz Censo

GÉSSICA BRANDINO E LUCAS LACERDA, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do republicano Donald Trump encaminhou uma carta à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro na qual lamenta as quatro mortes de policiais durante a Operação Contenção, realizada no Complexo do Alemão e da Penha na semana passada.

No documento, o governo americano, por meio DEA, agência federal de combate às drogas, também se coloca à disposição do governo fluminense.

"Neste momento de luto, reiteramos nosso respeito e admiração pelo trabalho incansável das forças de segurança do Estado e colocamo-nos à disposição para qualquer apoio que se faça necessário", diz um trecho.

A carta é assinada por James Sparks, chefe da DEA, e foi enviada nesta quarta-feira (4) para o secretário de Segurança Pública Victor Santos.

Além de expressar condolências pela "trágica perda dos quatro policiais que tombaram no cumprimento do dever", Sparks afirma ainda que "a missão de proteger a sociedade exige coragem, dedicação e sacrifício, e reconhecemos o valor e a honra desses profissionais que deram suas vidas em defesa da segurança pública".

A operação Contenção é considerada a mais letal da história do Brasil e deixou 121 mortos, sendo 117 suspeitos e quatro policiais, segundo a polícia. Outros 13 ficaram feridos.

A megaoperação resultou ainda na apreensão de 120 armas, sendo 93 fuzis, além de explosivos, munições e equipamentos militares utilizados pelo grupo criminoso. O material é avaliado em R$ 12,8 milhões, segundo a Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos. Parte do arsenal tem origem em países como Venezuela, Argentina, Bélgica e Rússia e inclui modelos usados em zonas de guerra, como AK-47, AR-10 e G3.

A operação foi deflagrada com o objetivo de prender lideranças do Comando Vermelho investigadas em denúncia do Ministério Público do Rio. Entre os alvos estava Edgar Alves de Andrade, o Doca, apontado como uma das principais lideranças da facção, que segue foragido.

Minas Gerais é onde há mais casamentos no civil e no religioso, segundo o Censo

CLAUDINEI QUEIROZ, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (5), Minas Gerais é o único estado do país onde mais de 50% das uniões conjugais eram feitas tanto pelo casamento no civil quanto no religioso naquele ano.

Nessa unidade da Federação, 51,3% dos entrevistados informaram ter se registrado nas duas formas. Encaixa-se nesse perfil a pessoa que vivia em companhia do cônjuge, com quem era casada no civil e no religioso, inclusive a que, embora somente tenha comparecido à cerimônia religiosa, regularizou o ato civil de acordo com a legislação vigente.

Do outro lado estão os moradores dos estados da região Norte do país, onde a maioria vive em união consensual, quando a pessoa que vivia em companhia de cônjuge com quem não contraiu casamento civil nem religioso. Considerou-se neste tipo de união a pessoa que vivia em união estável com contrato registrado em cartório. Amapá lidera neste quesito, com 62,6%.

O IBGE também fez o levantamento considerando apenas o estado conjugal nos domicílios, quando a pessoa de 10 anos ou mais de idade vivia em união (para a pessoa que vivia em união conjugal com cônjuge ou companheiro que era morador no domicílio); não vivia, mas já viveu em união (para a pessoa cujo cônjuge ou companheiro perdeu a condição de morador no domicílio ou a que teve união conjugal dissolvida); ou nunca viveu em união (para a pessoa que nunca viveu em companhia de cônjuge ou companheiro).