Por Rogério Viduedo: Sem apoio efetivo do governo federal, Programa Bicicleta Brasil pode virar letra morta
'O Governo Lula poderia fazer muito mais para democratizar o uso da bicicleta nas cidades brasileiras'
Foto: Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio
'O Governo Lula poderia fazer muito mais para democratizar o uso da bicicleta nas cidades brasileiras'
* Rogério Viduedo - Jornal Bicicleta / Bdf - 28/01/2025 11:07:05 | Foto: Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio
O Governo Lula poderia fazer muito mais para democratizar o uso da bicicleta nas cidades brasileira
Este ano não será fácil para quem gostaria de ver mais pessoas usando a bicicleta para se locomoverem nas cidades. Mesmo com todo o progressismo e compromisso com as metas de redução de poluição previstas no Acordo de Paris, o governo federal tem demonstrado pouco apreço por iniciativas que estimulem a mobilidade ativa.
Um bom exemplo foi o adiamento da cerimônia de premiação e do pagamento das iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Bicicleta Brasil. O evento seria realizado em 10 de dezembro em Brasília, mas a assessoria jurídica do Ministério das Cidades cancelou com a alegação de existirem inconsistências jurídicas na concessão de passagens de avião para os participantes sem recursos financeiros irem para a capital participar da solenidade.
O ministério, que é gerido por Jader Barbalho Filho (MDB) informou, no entanto, que vai fazer a cerimônia, pagar os vencedores e tornar o prêmio regular. Mas ter cancelado o evento de última hora e não estipular nenhuma data (talvez seja em fevereiro) é sinal de que a bicicleta não vem sendo considerada como uma solução para problemas urbanos da mobilidade ou da poluição gerada pelo transporte, ainda que a Secretaria de Mobilidade Urbana tenha uma coordenação totalmente voltada para a mobilidade ativa.
E é só por causa do empenho dos servidores em conjunto com entidades da sociedade civil que Lei 13.724 de 2018, que criou o Programa Bicicleta Brasil, ainda não virou letra morta. Por causa deles, avançou timidamente a execução da Estratégia Nacional da Bicicleta (Enabici). Uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil (UCB) em conjunto com outras organizações, que criou uma agenda de ações para estimular o uso seguro e confortável da bicicleta e fazer com que seu uso chegue a 25% da participação nos modais de transporte até 2030. O prêmio é consequência desse pequeno avanço.
Medidas eficientes
O Governo Lula poderia fazer muito mais para democratizar o uso da bicicleta nas cidades brasileiras. Uma medida eficiente seria incluí-la como ferramenta de combate à emergência climática na revisão do Plano Clima e, por conseguinte, na lista das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris, que está em atualização no Ministério do Meio Ambiente e deve ser apresentada durante a COP30 em Belém (PA) no final do ano. Essa medida já foi tomada pelo governo da Colômbia, por exemplo.
Há outras sugestões que poderiam ser executadas pelo governo federal sem que dependam de alteração ou criação de legislação, sendo necessária só a boa vontade do executivo. Elas estão na Carta de Florianópólis e foram aprovadas na plenária do 10º Bicicultura, Encontro Nacional de Cicloativismo, que aconteceu na capital de Santa Catarina em novembro de 2023.
São elas:
a. Incluir a bicicleta e suas possibilidades de ferramenta pedagógica nas suas diversas modalidades (mobilidade, esporte, lazer, saúde, sustentabilidade) no currículo educacional brasileiro, seguindo a Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional.
b. Promover a ciclomobilidade de forma integral e inclusiva para garantir qualidade de vida, acessibilidade e justiça social para todos os cidadãos e cidadãs.
c. Repassar recursos do Orçamento Geral da União e de programas de financiamento aos municípios somente se os projetos cumprirem o que está estabelecido na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
d. Incluir estudos de viabilidade técnico e econômico para projetos de cooperação binacional e integração regional dos povos fronteiriços (Mercosul), por infraestrutura cicloviárias em rodovias, com ênfase nos “Destinos Turísticos Inteligentes”, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, Agenda 2030.
e. Incluir vaga para a UCB – União de Ciclistas do Brasil no Conselho Nacional das Cidades.
Produção em baixa
Com esse mínimo de atenção do Governo Lula, seria possível até reverter a queda constante na produção de bicicletas. Em 2024, as indústrias do Polo Industrial de Manaus representadas pela Abraciclo, produziram apenas 351 mil unidades, uma queda de -23% em relação à 2023 (456,8 mil) e de -53% em relação à 2021 (749,3 mil). E a previsão para este ano são de apresentar nova redução. A entidade informou que devem chegar ao final de 2025 tendo produzido 320 mil bicicletas, o que daria uma queda de -9% em relação a 2024.
* Rogério Viduedo é jornalista de São Paulo e integrante do Programa de Jornalismo de Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde. Cobre as áreas de segurança viária a mobilidade sustentável desde 2016. Em 2018, criou o site Jornal Bicicleta para cobrar autoridades por soluções eficientes para deslocamento da população. Recebeu o Prêmio Abraciclo em 2021 com a reportagem, "Cultura da bicicleta se aprende na escola".
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
Edição: Nathallia Fonseca
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