PF cumpre 17 mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens.

PF cumpre 17 mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares
PF cumpre 17 mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares

Foto: Polícia Federal

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens.

Demétrio Veccioli E João Pedro Pitombo Brasília, Df, E Salvador, Ba (folhapress) - 11/12/2024 05:10:25 | Foto: Polícia Federal

Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrada nesta terça-feira (10) mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de emendas parlamentares.

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados de Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O esquema, de acordo com a CGU, impactou diretamente o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Entre os presos, estão os empresários e irmãos Alex Rezende Parente e Fabio Rezende Parente, o também empresário José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As investigações apontam os quatro como líderes de um suposto esquema criminoso.

Também foi preso na operação o primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), Francisquinho Nascimento (União Brasil). Ele é vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador) e foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.

A representação aponta que houve direcionamento em licitação da prefeitura de Campo Formoso em favor da Larclean Saúde Ambiental, empresa administrada por Alex Parente.

Em Salvador, o servidor Flávio Henrique de Lacerda Pimenta é apontado como um dos braços do esquema -ele atua na Secretaria Municipal de Educação da gestão Bruno Reis (União Brasil).

As prefeituras de Salvador e Campo Formoso foram procuradas, mas não se manifestaram sobre as investigações. A reportagem não localizou até o momento as defesas de Lucas Lobão e dos empresários Alex Rezende Parente, Fabio Rezende Parente e José Marcos de Moura.

O atual dirigente do Dnocs na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, foi alvo de busca e apreensão. Ele é investigado por supostamente favorecer empresas como a Allpha Pavimentações Ltda com base em relatórios de obras fraudados, "elaborados para viabilizar os pagamentos antes da realização dos serviços pactuados."
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU, que apresentou uma série de supostas irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

A investigação, contudo, apontou que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados pelo Dnocs e que o grupo criminoso e teria cooptado servidores públicos para atuar no direcionamento de licitações e na execução dos contratos públicos.

De acordo com nota da CGU, a atuação do grupo era estruturada "em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos".

O esquema envolvia, segundo as investigações, superfaturamento em obras e desvios de recursos. O sobrepreço se transformaria em propina, paga por meio de empresas de fachada ou com métodos que ocultavam a origem dos recursos, seja a partir de empresas de fachada controladas por laranjas ou por grande fluxo de dinheiro em espécie.

Ainda segundo a CGU, durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Só em 2024 foram firmados contratos que somam R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.

"Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Dnocs", disse a CGU.

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