Uma mulher condenada à morte no Texas foi considerada inocente e um juiz recomendou que sua condenação por homicídio doloso seja anulada. Com apoio de Kim Kardashian, novas evidências confirmaram que a vítima, filha da prisioneira, morreu em uma queda acidental.

Melissa Lucio, mãe de 14 filhos, foi presa em 2007 pelo assassinato de sua filha Mariah Alvarez, de dois anos. Desde sua condenação por homicídio em 2008, Melissa manteve a alegação de inocência e disse que filha havia caído de um lance de escadas. Com a ajuda de advogados do Texas e da modelo Kim Kardashian, ela conseguiu provar a sua inocência.

O caso está agora com o Tribunal de Apelações Criminais do Texas, que decidirá se aceita a recomendação do juiz. O magistrado assinou suas novas Conclusões de Fato e Direito em 16 de outubro de 2024, mas ela foram tornadas públicas nesta sexta-feira (15) e podem ser acessadas aqui.

Ela foi considerada inocente após a avaliação de provas inéditas. O juiz Arturo Nelson, do Tribunal Distrital 138 do Condado de Cameron, concluiu que a mulher é "realmente inocente" e não matou sua filha, de acordo com documentos judiciais obtidos pela KPRC. Segundo a mídia norte-americana, provas adicionais, que haviam sido retidas pelos promotores durante o julgamento de Melissa, foram apresentadas e usadas para convencer o magistrado de sua inocência.

"À luz das novas evidências, há evidências tão claras e convincentes de inocência que nenhum jurado racional teria condenado", escreveu o juiz. Os promotores alegaram na época que a pequena Mariah tinha vários sinais de trauma e hematomas que cobriam seu corpo quando os paramédicos tentaram, sem sucesso, reanimar a criança em 17 de fevereiro de 2007, conforme mostraram os registros judiciais. Entre os ferimentos corporais havia arranhões e uma marca de mordida.

"Esta é a melhor notícia que poderíamos receber entrando nas férias", disseram John e Michelle Lucio, filho e nora de Melissa. Eles ainda acrescentaram: "Rezamos para que nossa mãe volte para casa logo".

Kardashian já se envolveu em campanhas voltadas para impedir a execução de prisioneiros condenados à morte. O caso de Melissa chamou a atenção de Kardashian em 2022, quando dez de seus filhos escreveram uma carta ao governador do Texas, Greg Abbott, e ao Conselho de Perdão e Liberdade Condicional do Texas, implorando para que eles retirassem a sentença de morte de sua mãe.

"Esta é uma das muitas razões pelas quais sou contra a pena de morte - e por que rezo para que o desejo dos filhos dela seja atendido, e a vida da mãe seja poupada", escreveu ela em uma publicação no Facebook.

COMPORTAMENTO DA MÃE FOI DETERMINANTE
Os oficiais que interrogaram Melissa na noite da morte da filha determinaram a culpa dela com base em seu comportamento. "Melissa não estava fazendo contato visual com o investigador e estava com a cabeça baixa e, consequentemente: ali mesmo, ela sabia que tinha feito algo. E ela estava envergonhada do que fez, e teve dificuldade em admitir o que tinha ocorrido."
A perícia constatou que Mariah morreu em consequência de um traumatismo craniano. Segundo a legista que analisou o corpo da menina, os ferimentos "só poderiam ter sido causados por uma queda acidental".

MORTE APÓS ACIDENTE
Criança teria ficado sem supervisão enquanto os pais estavam ocupados. Segundo declarações de Melissa à polícia, em 15 de fevereiro de 2007, Mariah ficou sem supervisão quando a família vivia num pequeno apartamento de dois quartos no segundo andar de um edifício localizado na cidade de Harlingen.

Melissa explicou que filha sumiu dentro de casa. Ela disse que saiu em busca da criança e a encontrou chorando, ao pé de uma escada, com um pouco de sangue nos dentes de baixo.

Mas, ao não encontrar outros ferimentos aparentes na menina, Melissa continuou com as tarefas do dia. Dois dias depois, em 17 de fevereiro, às 19h, o pai de Mariah chamou o serviço de emergência, porque a menina não estava respirando.

A CONDENAÇÃO DE MELISSA
Em 2007, Melissa levava uma vida difícil no condado de Cameron, no Texas, com seu marido, Robert Antonio Álvarez, e seus 12 filhos. Em entrevista à BBC Mundo, Sandra Babcock, uma das advogadas da mulher, descreveu a situação da família como de "pobreza extrema". "Cortavam a eletricidade da casa e eles se mudaram umas 26 vezes num período de cinco anos. Inclusive, durante um tempo, o único acesso que tinham a água era através da mangueira dos vizinhos ou da igreja", contou Babcock.

"O que tivemos no momento do julgamento foi um afã de condenar", acrescentou a advogada à BBC. Os investigadores e a polícia assumiram que Melissa era culpada se baseando na presunção de como uma mãe em luto deve se comportar, disse Babcock.

Interrogatório durou mais de cinco horas. Momentos após saber da morte da filha, Melissa Lucio foi interrogada por cinco agentes da polícia durante mais de cinco horas, sem que pudesse comer, beber ou dormir. "Não reconheceram que Melissa estava tendo sintomas de transtorno traumático, devido ao fato de ter sido, ao longo da sua vida, vítima de abuso sexual na infância e de violência por parte de seus parceiros", argumentou a defensora.

Melissa chegou a negar em mais de 80 ocasiões ter assassinado a sua filha. A acusação por homicídio se baseou na confissão dela ao final do duro interrogatório, no depoimento de um dos agentes que disse estar "certo" que Melissa era culpada, e nos ferimentos encontradas no corpo de Mariah.