O número de médicos brasileiros interessados em exercer a medicina em Portugal segue crescendo ano após ano. A boa notícia é que esse sonho é perfeitamente viável: Portugal possui um processo formal de equivalência de diploma médico voltado a profissionais formados fora da União Europeia.Neste artigo, explicamos como revalidar o diploma médico brasileiro , o primeiro passo para ser médico em Portugal . Descubra aqui quais os requisitos, etapas, prazos e custos, com base nas normas mais recentes.

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O que é a equivalência de diploma médico?

Validar ou revalidar o diploma médico em Portugal significa solicitar o reconhecimento oficial do seu título de médico obtido no exterior (licenciatura ou mestrado), para que ele seja aceito como equivalente ao Mestrado Integrado em Medicina oferecido pelas universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

Esse processo é chamado equivalência de diploma médico — é obrigatório para médicos brasileiros que desejam exercer a profissão legalmente em Portugal. Ele garante que a formação recebida fora da União Europeia atende aos padrões exigidos pelas instituições portuguesas.

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Como revalidar diploma em Portugal?

Desde janeiro de 2019, o processo para validar diploma médico em Portugal passou por mudanças importantes. As regras atuais estão previstas no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, e regulamentadas pela Portaria nº 43/2020, de 14 de fevereiro de 2020, que alterou a Portaria nº 33/2019 de 25 de janeiro.

Desse modo, o procedimento de reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal passou a seguir um modelo mais padronizado. Atualmente, todos os pedidos devem ser submetidos através do sistema da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior), que é o órgão responsável pela avaliação.

Existem três modalidades de validação de diploma possíveis, como listamos abaixo:

Reconhecimento automático

Reconhece genericamente um diploma de ensino superior obtido no exterior, desde que o grau, os objetivos e a natureza do curso sejam idênticos aos diplomas portugueses. O mais simples e mais rápido.

Reconhecimento de nível

Uma forma de validar um diploma estrangeiro em Portugal através da comparação entre o seu curso e os graus portugueses, mas de forma individualizada. Ou seja, caso a caso, reconhecendo que o seu diploma estrangeiro corresponde, em nível académico, a um diploma português, mesmo que o conteúdo e a estrutura do curso não sejam exatamente iguais aos de Portugal. Analisa o histórico e as ementas.

Reconhecimento específico (equivalência): ideal para medicina!

É o mais detalhado e, no caso da Medicina, o mais comum. Avalia se o diploma estrangeiro é equivalente a um curso português específico, tanto no nível como na área e estrutura curricular. Envolve análise minuciosa e, muitas vezes, exames teóricos e práticos. É a modalidade exigida para profissões reguladas, como Medicina.

Para informações mais detalhadas, acesse diretamente o site oficial da DGES – Direção-Geral do Ensino Superior.

Qual o reconhecimento exigido para diploma médico?

Para os médicos, o tipo de reconhecimento aplicado em Portugal é o reconhecimento específico. Nesse caso, a faculdade de medicina portuguesa escolhida pelo candidato é quem conduz todo o processo e define as etapas necessárias para validar o diploma estrangeiro de Medicina.

➡️ Fim do acordo entre UFRJ e Universidade Lisboa

Até fevereiro de 2024, médicos formados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não precisavam fazer provas para validar seus diplomas de graduação em Medicina pela Universidade de Lisboa, graças a um acordo bilateral entre as instituições. Esse processo era automático.

No entanto, em 2024, a Universidade de Lisboa decidiu encerrar o acordo, e desde então esses médicos precisam seguir o mesmo procedimento exigido aos demais candidatos.

Como validar o diploma de medicina em Portugal?

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias:

1. Etapa documental;
2. Prova de idioma (dispensada aos brasileiros);
3. Avaliação teórica;
4. Prova prática;
5. Prova pública de defesa de um trabalho científico.

Passo a passo da equivalência médica:

Como dissemos, a responsabilidade do reconhecimento permanece sendo das faculdades de Medicina e os critérios de avaliação, assim como a marcação dos exames de avaliação também são de responsabilidade das faculdades. As etapas são as seguintes:

1. Etapa documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

1. Comprovativo da titularidade do grau ou diploma estrangeiro;
2. Histórico Escolar completo;
3. Ementa de todas as disciplinas cursadas (conteúdo programático);
4. Documento de Identificação do requerente (passaporte);
5. TCC ou declaração da faculdade de que não foi preciso realizar a mesma ou que não tem mais acesso à TCC por ser antiga demais.

Os referidos documentos devem estar com firma reconhecida e devidamente apostilados. Cada um deles será analisado para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

2. Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, em seguida o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), sendo que o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões.

• Medicina Interna : 40 questões;
• Cirurgia Geral : 20 questões;
• Obstetrícia e Ginecologia : 10 questões;
• Pediatria : 20 questões;
• Prática Geral : 10 questões;
• Saúde Pública : 10 questões;
• Saúde mental : 10 questões.

A prova tem apenas 3 horas de duração, não é possível levar o caderno com as questões para casa. Por fim, o resultado costuma sair depois de poucos dias, chegando por e-mail o resultado para os candidatos.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos. Os aprovados na prova teórica passam para a próxima fase, a prova prática.

3. Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

Além disso, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

4. Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação.

Alternativas à dissertação de mestrado:

• monografia,
• trabalho científico relevante,
• relatório de estágio
• relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

E se não passar na prova?

Uma inscrição permite repetir a prova uma vez. Na verdade, a partir de 2025 o candidato passa a contar com 4 oportunidades de fazer a prova! Duas tentativas efetivas de realização da prova e duas possibilidades de adiamento desde que apresentem uma justificativa válida (como problemas de saúde, por exemplo).

Caso seja reprovado nas duas tentativas pode repetir já no ano seguinte, mas terá que se inscrever de novo e pagar as mesmas taxas novamente.

Qual o tempo para processo de equivalência de diploma médico?

Em média, leva-se em torno de 18 meses para a conclusão deste procedimento, mas o tempo necessário pode variar de acordo com cada edital, uma vez que as provas podem ser mais ou menos espaçadas.

Quando custa reconhecer o diploma de medicina?

Os valores das taxas de inscrições e exames variam em função da Faculdade, mas atualmente custa em torno dos 1.500€ no total.

Preço cobrado pelas Universidades Portuguesas para reconhecer diploma médico.

Qual perfil de médicos brasileiros têm buscado Portugal para trabalhar?

Em sua maioria, são médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em Portugal, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui podem ser mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

A submissão pode ser feita pelo próprio médico ou seu representante legal pela plataforma online da DGES, através do preenchimento de um formulário digital . Durante essa etapa, o candidato deve selecionar a Faculdade de Medicina portuguesa responsável por conduzir o seu processo.

Candidaturas podem ser enviadas a qualquer momento, mas até 1º de setembro para garantir participação na prova de equivalência medicina Portugal do ano seguinte (realizada em janeiro).

Caso não consiga submeter toda a documentação deverá se dirigir pessoalmente a reitoria da Universidade escolhida para entregar os documentos em falta e pagar a taxa de inscrição no processo. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ter firmas reconhecidas e apostila de Haia.

E depois de validar o diploma?

• Inscrição na Ordem dos Médicos – Etapa obrigatória para exercer a profissão. Inclui entrega de documentos.
• Cédula Profissional – Emitida após a aprovação na Ordem, é o registro que autoriza o exercício da medicina em Portugal.
• Comprovação de Proficiência em Português – Exigida para médicos cuja língua materna não seja o português ou que não tenham estudado em instituição lusófona. Nível mínimo exigido: B2 ou C1, dependendo da entidade contratante. Dispensado aos brasileiros.
• Reconhecimento da Especialidade Médica (opcional) – Para atuar como especialista, é necessário submeter um novo pedido junto à Ordem dos Médicos, com análise curricular e possível avaliação técnica.
• Autorização de Residência – Necessária para médicos brasileiros sem cidadania europeia.
• Inserção no Mercado de Trabalho – Com tudo regularizado, é possível trabalhar em hospitais, clínicas e no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Veja nosso artigo completo sobre como ser médico em Portugal !

Considerações Finais

Se o seu sonho é morar em Portugal e exercer a medicina aqui, o processo de equivalência pode ser desafiador, mas é perfeitamente possível com o planejamento certo. Cada vez mais médicos brasileiros experientes têm trilhado esse caminho em busca de qualidade de vida e segurança para suas famílias.

A Atlantic Bridge oferece suporte completo em todas as etapas da equivalência do diploma médico, desde a análise documental até a escolha da universidade. Além disso, contamos com parcerias estratégicas com instituições especializadas na preparação para as provas de equivalência de medicina em Portugal, garantindo um acompanhamento qualificado e personalizado.

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