Senadora da oposição quer auditoria do TCU sobre contratações da COP-30
Outros requerimentos.
Assessoria Da Parlamentar - 27/05/2025 18:50:43 | Foto: Assessoria da Parlamentar
Parlamentar também apresenta requerimentos de informação para cobrar transparência de ministérios envolvidos.
A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) protocolou, nesta segunda-feira (26), um requerimento no qual pede a instalação de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contratações do governo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30).
A COP30, que será realizada em Belém/PA, em novembro de 2025, deve reunir mais de 40 mil visitantes, entre líderes mundiais, ONGs e especialistas em clima, mas denúncias de falta de transparência e sobrepreço na contratação de serviços foram divulgadas nas últimas semanas.
“Diante da magnitude dos recursos envolvidos e da constatação de contratações por dispensa de licitação, repasses milionários a entidades intermediárias e denúncias de gastos excessivos, é imprescindível a atuação preventiva para garantir a integridade e a transparência dos gastos públicos com o evento”, justifica a senadora.
Na mira está o repasse de R$ 179 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a consórcio contratado pelo Governo do Pará para obras de saneamento e drenagem, do qual faria parte a Bemavem, empresa condenada por fraude em licitações.
Damares Alves também quer atenção especial do TCU sobre a contratação, ao custo de R$15 milhões, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) para a organização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorreu entre os dias 6 a 9 de maio, em Belém, como evento preparatório da COP.
A parlamentar brasiliense pede, ainda, apuração a denúncia de sobrepreço de até 611% na compra de 51 mil galões de água mineral para as duas semanas de conferência, em prejuízo que pode chegar a R$ 900 mil.
Outros requerimentos
Além de requerer auditoria do TCU, a senadora também abriu questionamentos aos ministérios envolvidos.
À ministra Marina Silva (Meio Ambiente), por exemplo, Damares Alves pediu detalhamento sobre o processo de contratação da Flacso e um relatório de efetividade da conferência que foi realizada com dinheiro público.
Já o ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, terá que justificar os repasses do BNDES a empresa investigada por fraude.
A parlamentar também questiona o Ministério de Gestão e Inovação sobre os cargos criados para a secretaria especial que vai organizar a COP-30 e os custos gerados com esse procedimento.
E pede que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresente cópias de contratos e valores relacionados à contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), sem licitação, para a organização do evento.
Após o recebimento dos pedidos os ministros terão 30 dias para prestar esclarecimentos.
Comentários para "Senadora da oposição quer auditoria do TCU sobre contratações da COP-30":