Secretaria de Comunicação do Estado de Alagoas inicia parceria binacional com agência britânica

Intercâmbio deve acelerar políticas de proteção do alagoano na internet.

Secretaria de Comunicação do Estado de Alagoas inicia parceria binacional com agência britânica
Secretaria de Comunicação do Estado de Alagoas inicia parceria binacional com agência britânica

Agência Alagoas - 14/08/2025 10:50:42 | Foto: Agência Alagoas

Alagoas e o Reino Unido iniciaram, nesta quarta-feira (13), a primeira cooperação binacional voltada à comunicação e à proteção dos cidadãos no ambiente digital. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Comunicação de Alagoas (Secom) e a Office of Communications (Ofcom), agência reguladora do governo britânico responsável por supervisionar, entre outros setores, a segurança online.

A reunião ocorreu na sede da Ofcom, em Londres, com a participação do secretário de Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, e do secretário-executivo de Relações Federativas e Internacionais, Raul Manso. O encontro definiu dois objetivos centrais: proteger crianças e adolescentes na internet e combater a desinformação. “É orientação do governador Paulo Dantas que busquemos todas as parcerias possíveis para defender nossas crianças e adolescentes. Tenho convicção de que as experiências da agência britânica vão inspirar novas ações contra crimes virtuais envolvendo a infância”, afirmou Palhares.

Representando a Ofcom, participaram Rowena Burke (diretora de Políticas Internacionais de Difusão), Sarah Eagan (analista especial de Políticas Internacionais para Segurança Online) e Ciaran Cartmell (analista especial de Políticas para Segurança Online). “As políticas de proteção das crianças na internet também são prioridade para o Reino Unido”, destacou Rowena Burke.

A expectativa é que os trabalhos conjuntos comecem já em outubro. “Propusemos a visita de uma comitiva da Ofcom a Maceió ainda este semestre. Este tem sido um ano desafiador para governos no mundo todo, e essa troca de experiências vai fortalecer o papel do Estado na segurança de todos os cidadãos”, adiantou Raul Manso.

Parceria transversal
Wendel Palhares agradeceu ao titular da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Júlio Cézar, pela articulação com as instituições britânicas. “A Secom tem contado com o apoio da Serfi na relação com parceiros nacionais e internacionais. Vamos atuar em conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, por meio da secretária Carol Leite, e com a Segurança Pública, comandada por Flávio Saraiva, para formar o grupo de trabalho com a Ofcom”, explicou.

Na reunião, Palhares apresentou o Núcleo de Integridade da Informação de Alagoas, o primeiro da América Latina e referência nacional no enfrentamento à desinformação e na promoção da educação midiática. Ele ressaltou que a Comunicação em Alagoas tem exercido papel estratégico de articulação entre secretarias estaduais, ministérios, universidades, órgãos fiscalizadores, Judiciário, Legislativo e organizações da sociedade civil. “A experiência do Reino Unido na defesa dos direitos dos cidadãos no mundo virtual vai nos ajudar a garantir um ambiente seguro na internet, especialmente para crianças e adolescentes. Queremos que essa parceria também fortaleça políticas públicas de proteção às mulheres e o combate à desinformação nas áreas da saúde e da segurança pública”, afirmou.

Segundo Palhares, já foi definido que será elaborado um plano de trabalho com cronograma, visitas técnicas e acesso a metodologias e tecnologias aplicadas pela Ofcom. “O objetivo é fazer de Alagoas o governo estadual mais preparado do país para lidar com a desinformação e os crimes virtuais”, completou.

O que é a Ofcom
A Ofcom é o órgão regulador independente que protege consumidores e usuários de serviços de comunicação no Reino Unido. Sua atuação inclui garantir informações confiáveis, supervisionar empresas de mídia e telecomunicações e, desde a entrada em vigor do Online Safety Act (Lei de Segurança Online), em 2023, criar regras para que redes sociais e plataformas digitais protejam usuários contra conteúdos ilegais e nocivos, como abusos, golpes e desinformação.

Em 2024, novas regulamentações ampliaram o poder da Ofcom para aplicar multas milionárias a empresas que descumprirem a lei e exigir medidas mais rigorosas de proteção, especialmente para crianças e adolescentes. Para o cidadão alagoano, essa parceria representa o acesso a boas práticas internacionais e tecnologias avançadas que podem ser adaptadas à realidade local, permitindo ao Estado criar políticas mais eficazes para proteger a população na internet, combater crimes virtuais e garantir um ambiente digital mais seguro.

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