ONU afirma que proteger direitos humanos é chave para fim da Aids até 2030

Em Dia Internacional, secretário-geral questiona políticas e práticas discriminatórias que afastam as pessoas de cuidados essenciais.

ONU afirma que proteger direitos humanos é chave para fim da Aids até 2030
ONU afirma que proteger direitos humanos é chave para fim da Aids até 2030

Foto: Unicef/Frank Dejongh

Em Dia Internacional, secretário-geral questiona políticas e práticas discriminatórias que afastam as pessoas de cuidados essenciais.

Agência Onu News Brasil - 04/12/2024 15:32:53 | Foto: Unicef/Frank Dejongh

Neste Dia Mundial de Luta contra a Aids, a ONU enfatiza que violações de direitos humanos continuam impedindo o fim da pandemia.

Para marcar a data, neste 1º de dezembro, o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório que reforça a necessidade de garantir que todas as pessoas consigam acessar serviços essenciais sem medo.

A cada 25 segundos, alguém é infectado
Em mensagem, o secretário-geral das Nações Unidas disse que a meta de acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030 pode ser alcançada, mas para isso é preciso derrubar barreiras em diversos níveis.

António Guterres lembrou que a cada 25 segundos, alguém no mundo é infectado pelo HIV e que um quarto das pessoas que vivem com o vírus não tem acesso aos tratamentos que podem salvar suas vidas.

Para ele, leis, políticas e práticas discriminatórias que punem e estigmatizam pessoas vulneráveis, especialmente mulheres, meninas e minorias, “estão impedindo o acesso dessas populações a métodos de prevenção, testes, tratamentos e cuidados”.

O relatório do Unaids indica que dos 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV/Aids, cerca de 9,3 milhões ainda não têm acesso a medicamentos essenciais. No ano passado, 630 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à Aids.

Segundo o levantamento, em pelo menos 28 países, o número de novas infecções pelo HIV está aumentando.

Protegendo os direitos de todos
Guterres lembrou que os avanços inspiradores alcançados na resposta global ao HIV/Aids foram impulsionados pela solidariedade global e pelos direitos humanos.

A diretora executiva do Unaids ressaltou que “para proteger a saúde de todos é preciso proteger os direitos de todos”.

Winnie Byanyima sublinhou a preocupação com meninas privadas de educação, impunidade para a violência de gênero, prisões relacionadas à identidade ou preferência sexual e preconceito contra certas comunidades por serem fatores que afastam as pessoas dos serviços de saúde.

Leis discriminatórias
Os dados apontam que 63 países criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo em 2023. Nos países com essas leis, a prevalência do HIV/Aids entre homens que fazem sexo com homens é cinco vezes maior do que em países que não criminalizam essas relações.

Países que removeram leis anti-Lgbtq+ nos últimos anos incluem Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Outra preocupação é com a violência contra minorias. A partir de outubro de 2022 até setembro de 2023, pelo menos 235 transgêneros foram assassinados na América Latina, incluindo 100 no Brasil.

Mensagem de líderes da luta contra a doença
O Unaids também afirma que medicamentos de ação prolongada, que podem ser administrados poucas vezes ao ano, têm o potencial de transformar a resposta ao HIV/Aids. Para isso, a agência defende o compartilhamento de tecnologia como forma de reduzir os preços e possibilitar a produção global.

O relatório inclui dez ensaios de líderes na resposta global à Aids, incluindo o músico britânico Elton John; o Arcebispo da Cidade do Cabo, Thabo Makgoba; o presidente da Irlanda, Michael D. Higgins; o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk; e a ex-presidente da Sociedade Internacional de Aids, Adeeba Kamarulzaman.

Elton John relatou que “enquanto o HIV for visto como uma doença ‘dos outros’, e não de pessoas ‘decentes’, a Aids não será derrotada”.

Para ele, “ciência, medicina e tecnologia podem ser o ‘quê’ para acabar com a Aids, mas inclusão, empatia e compaixão são o ‘como’.”

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