O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae anunciam nesta sexta-feira, 18, uma nova parceria para facilitar o acesso de microempreendedores e pequenos empresários ao crédito bancário. As duas instituições lançam hoje o Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae, um produto de garantia para apoio aos negócios de pequeno porte. O Fundo, de caráter permanente e sustentável, pode alavancar mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para os empreendedores brasileiros.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, assinaram o contrato de subscrição de cotas do Fundo na presença do presidente Lula, em São Paulo, durante o evento “Acredite no Seu Negócio”.

O FG BNDES-Sebrae é direcionado exclusivamente para concessão de garantia de até 80% por operação de crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. A iniciativa será oferecida em todo banco e instituição financeira habilitada ao fundo e pelo Sebrae.

“A economia brasileira passa por um momento extraordinário como resultado do trabalho do governo Lula de implementar um desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda. Nesse cenário, estamos juntando esforços com o Sebrae para garantir que todos aqueles que tenham seu pequeno negócio, seu MEI, tenham mais facilidade para investir, para ampliar, para crescer. No BNDES o pequeno é grande e merece nossa prioridade e todo apoio”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Crédito assistido
Uma das grandes inovações do produto é justamente o crédito assistido, que permite, após a contratação da garantia, que o tomador de crédito seja acompanhado e receba suporte do Sebrae. A contratação da garantia será totalmente digital, realizada juntamente com a operação de crédito.

O Fundo permitirá a operação com Fintechs (SCD’s) com volume mínimo Pessoa Jurídica de R$ 2 milhões.

“Trata-se do maior programa de crédito já lançado no país para os empreendedores e empreendedoras. O Sebrae vai pegar na mão e vai apoiar passo a passo, inclusive para garantir uma gestão financeira, que garanta fluxo de caixa saudável e capital de giro. Com o Acredita, os pequenos negócios vão continuar gerando emprego, renda e inclusão. São essas empresas que fazem a economia do país girar”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.

O FG BNDES-Sebrae terá uma alavancagem estimada de até 12 vezes, podendo garantir mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho, explica que o lançamento do Fundo em parceria com o Sebrae é mais um reforço na estratégia do Banco para facilitar o acesso ao crédito e assegurar aos empreendedores brasileiros as condições para que possam manter e ampliar seu negócio. No início de outubro, o BNDES anunciou que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) disponibiliza mais R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas. O BNDES estima mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses.

Agora, com o FG BNDES-Sebrae, os empreendedores poderão se beneficiar com redução do spread do risco precificado pelas instituições financeiras, com a diminuição das exigências de contragarantias e o aumento do valor médio e do prazo das operações. “Esperamos ampliar o emprego e a renda dos milhões de empreendedores brasileiros com as vantagens do Fundo. É compromisso do BNDES apoiar todos os setores da economia e os donos de pequenos negócios são prioridade para nosso desenvolvimento”, afirma a diretora Maria Fernanda Coelho.

Exportações e atração de investimentos
Ainda durante o evento, o BNDES e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para estimular exportações e a cultura exportadora junto a micro, pequenas e médias empresas, além de cooperativas e startups, e a promoção e o fomento a investimentos no Brasil.

Pelo acordo, o BNDES fará a capacitação sobre os produtos de financiamento de exportações do Banco com as equipes da Apex, dos Setores de Promoção Comercial das representações diplomáticas brasileiras no exterior e dos núcleos do Programa de Qualificação para Exportação.

O BNDES também contribuirá com conteúdo na plataforma de ensino à distância da Apex e na Plataforma Brasil Exportação da agência. Além disso, serão realizados seminários, eventos e atendimentos a empresas que participam da iniciativa Exporta Mais Brasil.

Como funciona o FG BNDES-Sebrae?
• É exclusivo para concessão de garantia de até 80% por operação de crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.

• Os prazos das operações com outorga de garantia devem estar entre 12 e 120 meses, incluindo uma carência mínima de 3 meses.

• O limite de cobertura na carteira (“stop-loss”) tem os seguintes parâmetros, em operações de até R$ 500 mil:

• MEI - 10%,

• Micro - 8%

• Pequena empresa - 7%

• As instituições financeiras com carteira mínima PJ de R$ 50 milhões podem se habilitar para ofertar.

• Permite operação com Fintechs (SCD’s), com volume mínimo PJ de R$ 2 milhões.

• A contratação da garantia é digital e simultânea à operação de crédito.

• Oferece crédito assistido do Sebrae, fornecendo suporte ao microempreendedor.

• Para ter acesso, o empreendedor deve se dirigir ao banco de sua confiança e solicitar a operação. A instituição financeira deve estar habilitada ao Fundo para operar.