Contrato de cessão depende de alguns ajustes para ser formalizado
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Contrato de cessão depende de alguns ajustes para ser formalizado
Ana Cristina Campos - Repórter Da Agência Brasil - 03/12/2024 17:29:17 | Foto: © TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Um acordo entre os governos federal e do Rio de Janeiro vai assegurar a permanência da Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), no Jardim Botânico, na zona sul da cidade, em sua sede, por mais 25 anos. O contrato de cessão ainda depende de alguns ajustes para ser formalizado.
Nesta terça-feira (3), uma cerimônia na EAV marcou o ato simbólico do termo de cessão.
Segundo explicou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em 2009 foi feito um acordo com a Secretaria de Estado de Cultura para manter a escola de artes que já existia e que há um contrato em vigor que só termina daqui a cinco anos.
“Neste contrato que está em vigor havia a previsão de prorrogação caso as partes concordassem. O que foi proposto foi uma antecipação dessa prorrogação para que o estado possa fazer alguns investimentos na parte de restauração do imóvel”, disse.
Como o imóvel é do governo federal, segundo o secretário, é necessário esse acordo para que o estado possa investir recursos. “Já há uma decisão do governo federal em acolher o pedido de prorrogação, agora faltam alguns ajustes para que seja formalizado”.
Capobianco disse que a parceria entre cultura e meio ambiente, valorizando o patrimônio natural e cultural, propiciando a permanência da escola de artes no Parque Lage, está garantida.
O parque e o prédio da EAV pertencem ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao MMA. “Estamos em tratativas com o governo do estado destinadas a viabilizar a permanência da Escola de Artes Visuais, tendo em vista o papel social e cultural que a escola desenvolve. Creio que nas próximas semanas esse termo vai estar totalmente acordado e assinado”, informou o secretário.
Para a secretária estadual de Cultura, Danielle Barros, esta terça-feira foi um dia importante. “Esse aqui é um patrimônio que tem uma gestão coletiva. Receber os nossos parceiros do meio ambiente e pensar esse parque para o ano de 2025, entendendo que ele passará por um processo de restauro para que possa cada vez mais atender a população do estado do Rio de forma adequada, é sem dúvida uma manhã muito especial”.
Para o diretor da EAV, Alberto Saraiva, o termo de cessão é fundamental para a existência da escola, para a formação de novos artistas, para o Rio de Janeiro e para o Brasil. “Nós temos 60 professores trabalhando intensamente nessa formação de novas gerações. Em 2025, é quando a escola faz 50 anos. Todo 2025 vai ser comemorativo com a gente revendo nossa história e também mostrando o que a gente está produzindo hoje aqui”.
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Fernando Fraga
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