Uma das grandes vantagens de morar em Portugal é a qualidade e o custo acessível dos serviços de saúde. Desde junho de 2022, o país deixou de cobrar praticamente todas as taxas moderadoras na rede pública, tornando-a praticamente gratuita para todos. Além disso, quem busca uma cobertura mais completa pode optar por seguros e planos de saúde privados, que têm preços bem acessíveis por aqui.

Neste artigo, você vai descobrir como funciona o sistema de saúde pública e privada em Portugal, quais são os custos envolvidos e quem tem direito aos serviços públicos. Vamos também explicar por que ter a nacionalidade portuguesa pode ser uma vantagem para acessar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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Existem serviços de saúde públicos em Portugal?

Sim, existe! O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979 para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à saúde de forma universal, justa e abrangente. Isso significa que, através do SNS, qualquer residente em Portugal pode receber atendimento médico em emergências, consultas de especialidades, exames, cirurgias e até tratamentos complexos.

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Quem pode usar o sistema nacional de saúde em Portugal?

Em Portugal, todos os residentes, nacionais e estrangeiros, independente de sua condição econômica e social, podem usufruir do direito integral à saúde : a sua promoção, prevenção e acompanhamento. Isso inclui os estrangeiros legalizados.

Quem tem cidadania portuguesa e reside no exterior também pode obter esses serviços desde que possua registro no Sistema Nacional de Saúde- SNS: o número de utente (paciente).

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Estrangeiros podem usar o sistema público de saúde?

Sim! Os expatriados e residentes estrangeiros têm direito ao atendimento na rede pública de saúde. Para isso, é necessário ter um número de utente, que funciona como um registro no SNS. Se você já possui um cartão de cidadão, não precisa se preocupar: o número de utente já vem incluso.

Para quem ainda não tem o registro, basta ir a uma Unidade de Saúde da Família na freguesia (bairro) onde mora e apresentar os seguintes documentos:

• Autorização de residência e comprovante de residência
• Documento de identificação (passaporte ou visto)
• Número de identificação fiscal (NIF)

Caso a pessoa que deseja requerer o número de utente e ainda não seja residente legal em Portugal, serão necessários outros documentos, além dos já mencionados:

• Formulário CDAM ou PB4 – para brasileiros que não residem oficialmente em Portugal;
• Passaporte válido;
• Comprovante de endereço;
• Número de Identificação na Segurança Social (NISS)

Como funciona o sistema de saúde em Portugal?

Primeiramente terá que se inscrever como utente (paciente) numa Unidade de Saúde da Família (também popularmente chamado Centro de Saúde), na sua área de residência preferencialmente.

Após a inscrição, você terá um médico de família atribuído. Esse profissional é o seu ponto de contato principal com o SNS. Ele cuida da sua saúde geral, prescreve exames e medicamentos, e faz o encaminhamento para consultas com especialistas, se necessário.

Como funcionam as consultas de especialidade?

No SNS, não é possível marcar consultas diretamente com um médico especialista. Primeiro, você precisa passar pelo médico de família, que avaliará sua situação e fará o encaminhamento para a especialidade médica adequada. O mesmo vale para exames de diagnóstico: é necessário ter uma requisição do seu médico de família.

O serviço de saúde pública de Portugal é gratuito?

Sim, na grande maioria dos casos. Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem planeja morar no país. Atualmente, a grande maioria dos serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como consultas e exames, não cobra taxas moderadoras. No entanto, em algumas situações específicas, ainda pode haver um pequeno valor a ser pago, mas os valores são bastante acessíveis e têm limites máximos estabelecidos.

O que são as taxas moderadoras?

As taxas moderadoras são uma forma de partilha de custos entre o paciente e o sistema de saúde. Esse tipo de cobrança é comum em mais da metade dos países da União Europeia. Em Portugal esse valor é quase simbólico.

Desde 1 de junho de 2022 , as taxas moderadoras no SNS deixaram de ser cobrada s. O pagamento mantém-se apenas nos serviços de urgência, quando os utentes não têm referência prévia do SNS (através de centros de saúde ou da linha SNS 24) ou não ficam internados após a urgência.

Além disso, isenções estão disponíveis para determinados grupos, como idosos, grávidas e pessoas com condições específicas. Para saber mais sobre os valores das taxas moderadoras e quem tem direito à isenção, você pode consultar o site da Entidade Reguladora da Saúde.

E tem mais!
Os valores pagos em taxas moderadoras podem ser deduzidos no IRS , a declaração anual de impostos em Portugal.

Quem está isento deste pagamento?

De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro), alguns grupos de utentes têm direito à isenção do pagamento de taxas moderadoras em estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Como pedir isenção de taxas moderadoras?

O pedido de isenção pode ser feito a qualquer momento, presencialmente no seu centro de saúde, ou online, através do Registo de Saúde Eletrónico | Área do Cidadão. Leva, em média,10 dias para ser aprovado ou recusado.

Estão isentos do pagamento das taxas moderadoras:

• Grávidas e parturientes;
• Menores de 18 anos;
• Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar;
• Dadores de sangue; de células, tecidos e órgãos;
• Bombeiros;
• Doentes transplantados;
• Desempregados inscritos no centro de emprego;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estejam incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
• Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (o agregado familiar a que pertence não pode ter um rendimento médio mensal superior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o equivalente a
• Jovens ao abrigo da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
• Jovens em cumprimento de medida tutelar de internamento, ou de medida cautelar de guarda, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
• Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial;
• Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes diretos;
• Utentes em situação de insuficiência económica e seus dependentes.

Como usar os serviços de urgência sem pagar taxas?

Para acessar os serviços de urgência no hospital sem pagar taxas moderadoras, é necessário ter um encaminhamento prévio. Esse encaminhamento, também chamado de referenciação hospitalar, pode ser feito de duas formas:

1. Ligando para a Linha SNS 24 ( 808 24 24 24 );
2. Indo ao seu Centro de Saúde para avaliação médica.

Ou seja, antes de se dirigir ao hospital, é essencial entrar em contato com a Linha SNS 24 ou visitar o Centro de Saúde. Dessa forma, você garante que o atendimento de urgência seja gratuito e evita pagamentos desnecessários.

Hospital Santo António, no Porto, Portugal

Como agendar consultas na rede pública de saúde em Portugal?

É possível marcar consultas com o seu médico de saúde em Portugal, localmente, na Unidade de Saúde ou através do próprio site do SNS. Basta fazer um cadastro online com seu Número de Utente e a partir daí marcar consultas da sua própria casa. Também é possível fazer download da app, MySNS, nos smartphones. Tudo de forma prática e moderna.

O Governo Português oferece remédios gratuitamente?

Sim, em alguns casos. Em Portugal, muitos medicamentos são comparticipados, ou seja, o governo cobre parte do custo, e o paciente paga o restante. O desconto varia conforme o tipo de medicamento, a doença e o perfil do utente. Por exemplo, reformados podem obter até 95% de desconto.

Além disso, medicamentos para doenças crônicas, como diabetes (insulina), Doença de Crohn, Lúpus, Hemofilia, entre outras, são fornecidos gratuitamente.

Instituições como a Associação Dignitude também ajudam famílias com dificuldades financeiras a adquirir medicamentos.

Importante: A maioria dos remédios, como antibióticos, anti-alérgicos e analgésicos fortes, exige prescrição médica.

Como Portugal atende emergências?

Portugal dispõe do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), um grupo de entidades que atua em conjunto para prestar assistência médica às vítimas de acidente ou doença súbita. Várias entidades cooperam em conjunto: as polícias, bombeiros, Cruz Vermelha de Portugal, Hospitais e Centros de Saúde. A coordenação fica a cargo do Instituto Nacional de Emergência Média, o INEM, que atende através do número 112.

Quanto tenho de pagar em caso de urgências?

Os valores das taxas moderadoras a pagar no atendimento em urgência são estes (atualizados em 2025):

Serviço (*)	Valor
Serviço de urgência polivalente	€18,00
Serviço de urgência médico-cirúrgica	€16,00
Serviço de urgência básica	€14,00
(*) A estes valores acrescem as taxas moderadoras dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. No entanto, em cada atendimento de urgência, o utente pagará, no máximo, €40,00.

Como funciona a saúde privada em Portugal?

Ao contrário do que se pode imaginar, a rede de saúde pública detém excelentes profissionais. De verdade! Ainda assim, muitas pessoas gostam de escolher seus médicos na rede privada. Por vezes, o atendimento na rede pública pode ser mais demorado ou limitado, com um perfil mais reativo que preventivo. Por isso, se quiser escolher um médico de sua preferência, tiver pressa no seu atendimento, ou quiser realizar exames com mais frequência, terá que desembolsar mais dinheiro por uma consulta particular, ou contratar um seguro saúde em Portugal .

Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores mais de 3 milhões de portugueses possuem algum tipo de seguro ou plano de saúde, uma tendência que cresceu muito a partir de 2020, com o início da pandemia.

Quanto custa plano de saúde em Portugal?

Muitos portugueses optam por contratar um seguro de saúde como complemento ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em geral, os seguros em Portugal são acessíveis, mas funcionam com um sistema de comparticipação. Isso significa que, além da mensalidade, o utente paga uma pequena taxa no momento do atendimento.

Em 2025, o valor médio de um seguro de saúde individual era de 70 euros por mês. Com o seguro, uma consulta particular de 80 euros pode sair por apenas 30 euros. No entanto, é importante lembrar que os valores variam conforme o tipo de cobertura, limites e exclusões da apólice.

Já os planos de saúde podem começar em 5 euros mensais, dependendo dos serviços incluídos. Eles são uma opção interessante para quem busca atendimento privado sem gastar muito.

O custo das consultas privadas varia conforme a cidade, a especialidade médica e o profissional escolhido. Por exemplo, uma consulta de especialidade, como dermatologia ou ginecologia, pode custar em média 80 euros no Porto.

Seguro de saúde x Plano de saúde: Como funcionam

Em Portugal existem os seguros de saúde e os planos de saúde, que são coisas diferentes.

Plano de saúde

É uma rede de descontos em cuidados de saúde.

Vantagens :

• sem períodos de carência
• sem limite de idades
• sem exclusões por doença anterior
• sem necessidade de prévia autorização
• sem co-pagamento e franquias

Desvantagens :

• uso exclusivo em médicos, clínicas e hospitais associados ao plano (mais limitado);
• mensalidades sem benefícios no IRS
• apenas oferece descontos nas consultas e exames, não inclui ambulatório e hospitalização

Seguro de saúde

Funciona como um seguro, com apólices pormenorizadas.

Vantagens :

• possibilidade de escolher o local e o médico desejado para realizar análises, exames e consultas
• possibilidade de procurar médicos fora da rede de cobertura e pedir reembolso
• mensalidades com benefícios fiscais no IRS.

Desvantagens :

• com período de carência, que varia de acordo com o tipo de procedimento e o seguro contratado. Em média, 1 ano para partos e cirurgias programadas, 90 dias para hospitalizações e 60 dias para assistência ambulatorial
• com limite anual (plafond) em cada categoria de acordo com a cobertura escolhida no seguro
• co limite de idade máxima para assegurar o usuário se a contratação do seguro for a partir de 55 anos de idade (na maioria dos casos)
• sem cobertura para doenças preexistentes à contratação do seguro.

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Quais os melhores hospitais de Portugal?

De acordo com o SCImago Institutions Ranking, os melhores hospitais portugueses em 2024 são:

• Fundação Champalimaud – Lisboa, Lisboa
• Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil – Lisboa, Lisboa
• Centro Hospitalar de Lisboa Norte – Lisboa, Lisboa
• Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – Coimbra, Coimbra
• Centro Hospitalar de São João – Porto, Porto
• Centro Hospitalar de Lisboa Central – Lisboa, Lisboa
• Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil Porto – Porto, Porto
• José de Mello Saúde – Lisboa, Lisboa
• Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental – Lisboa, Lisboa
• Hospital da Luz – Lisboa, Lisboa

Saúde de Qualidade em Portugal: Planeje Sua Mudança Hoje!

Em Portugal, sua saúde estará em boas mãos, com um sistema público de qualidade e valores acessíveis, seja no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou na rede privada. Se você está planejando mudar para o país, conte com a ajuda dos nossos especialistas para orientação sobre vistos, cidadania portuguesa e tudo o que precisa para começar sua nova vida por aqui.

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