O MPF (Ministério Público Federal) tenta desde 2016 que a Comunidade Francisca da Bahia, responsável pela gestão da Igreja e Convento de São Francisco em Salvador, e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realizem reformas estruturantes no bem tombado.

Nesta quarta-feira (5), sem que as obras contratadas em outubro passado tenham começado ali, o forro da igreja caiu e matou pelo uma pessoa, deixando ao menos outras cinco feridas. Ao longo dos últimos 15 anos, perícias avaliaram que o imóvel apresentava inúmeros danos estruturais e precisava de uma reforma completa.

Procurados pela Folha de S.Paulo, o Iphan e a Comunidade Francisca da Bahia não responderam até a publicação.

A ação civil pública partiu de um inquérito civil de 2014 instaurado depois que o Ministério Público estadual da Bahia denunciou o mau estado de conservação de diversos bens tombados de Salvador, incluindo a igreja de São Francisco.

"Na cobertura registra-se o aparecimento de vegetação de pequeno porte (arbustos). Percebe-se manchas de contornos escuros nas ripas que compõem a cobertura dando sinais de excesso de umidade da madeira", dizia um relatório de 2012 do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Bahia (Nudephac).

Em 2014, o próprio Iphan concordou que as intervenções apontadas pelo órgão baiano eram "imprescindíveis" para a conservação do bem tombado. "O monumento apresenta problemas de infiltração em diversos ambientes, principalmente devido à falta de conservação e manutenção da cobertura, na qual é possível identificar madeiramento apodrecido e telhas corridas e quebradas, o que permite facilmente a entrada de água no bem", disse o Iphan na ocasião.

Um projeto de reforma, apresentado pelos franciscanos em 2010, foi aprovado pelo Iphan, mas nunca foi executado. De acordo com o órgão federal, ao longo dos anos foram feitas diversos reparos emergenciais e paliativos, ainda que o conjunto arquitetônico necessitasse de uma grande obra.

Por uma lei de 1937, a responsabilidade por manter um bem tombado é do seu proprietário, mas quando este "não dispuser de recursos para proceder as obras de conservação", ele deve comunicar ao Iphan, que em seis meses precisa iniciar a reforma.

Quando a Justiça Federal da Bahia acatou o pedido do MPF e exigiu que franciscanos e Iphan realizassem a obra, ambos recorreram. O órgão federal apontou que não havia comprovação de que os religiosos não tinham dinheiro para as obras, alegando que o Iphan sim tinha ''recursos orçamentários absolutamente insuficientes" para todas suas atividades.

Já a ordem carmelita respondeu que é entidade filantrópica e não dispunha de recursos financeiros suficientes para todas as reformas necessárias, necessitando da ajuda do Iphan. E anexou uma reportagem da Folha, de 2002, contando que o então frade responsável pela igreja estava sendo processado pelo Iphan porque, depois de seis anos pedindo verba para uma reforma necessária, a realizou por conta.

"Por causa da burocracia e da morosidade do Iphan, o convento perdeu 11 volumes das obras de Santo Agostinho, em latim e grego, editadas em Portugal no inicio do século 17", contou à Folha de S.Paulo, na época, o frei Lucas Dolle.

Enquanto Iphan e Comunidade Francisca da Bahia reviviam o jogo de empurra-empurra, em 2018 a Justiça Federal pediu uma perícia judicial que voltou a identificar inúmeros problemas estruturais.

"O imóvel apresenta riscos estruturais que compromete a segurança e a estabilidade do patrimônio histórico", escreveu a perita Missae Hirako, recomendando um novo projeto de reforço estrutural, já que o de 2010 estava defasado.

O projeto só viria a ser concluído no ano passado, quando o Iphan e o guardião do templo, frei Pedro Júnior Freitas da Silva, assinaram ordem de serviço para uma reforma que contaria com investimento de R$ 1,2 milhão por parte do órgão federal.

"A preservação de bens culturais como a Igreja e Convento de São Francisco é uma responsabilidade compartilhada. É um esforço coletivo que envolve o compromisso de todos os setores da sociedade", destacou na ocasião o superintendente do Iphan-BA, Hermano Guanaes e Queiroz.

Como mostrou a Folha, o frade havia alertado o Iphan na segunda-feira sobre uma dilatação no forro do teto da igreja. Em carta, ele solicitou a realização de uma visita técnica para avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação. Não consta, em documentos acessados pela reportagem, resposta do Iphan.

Teto da 'igreja de ouro' desaba em Salvador e mata 1

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como "igreja de ouro", desabou na tarde desta quarta-feira (5), no Centro Histórico de Salvador. Ao menos uma pessoa morreu e aproximadamente cinco ficaram feridas, segundo o Corpo de Bombeiros.

A vítima é uma mulher. Ela ainda não foi identificada e não há informações se ela é turista. Os feridos estão com lesões leves, informou a corporação à imprensa nesta tarde.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o atendimento da ocorrência. Os bombeiros estão prestando atendimento aos feridos e ainda realizam buscas por possíveis vítimas na igreja.

Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também trabalham no local. O DPT (Departamento de Polícia Técnica) foi acionado para auxiliar no caso.