“Manifestação de Interesse 2.0” torna brasileiros imigrantes de 1ª classe em Portugal
Brasileiros sobem de status entre os imigrantes que vivem em Portugal
Foto: Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo
Brasileiros sobem de status entre os imigrantes que vivem em Portugal
Por Vicente Nunes - Público Brasil - 26/12/2024 09:41:43 | Foto: Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo
Mudanças promovidas na Lei de Estrangeiros pela Assembleia da República colocam os brasileiros em situação de vantagem ante os demais imigrantes. Mas ainda é preciso esperar pela sanção presidencial.
“Manifestação de Interesse 2.0” torna brasileiros imigrantes de 1ª classe em Portugal
As mudanças promovidas pela Assembleia da República na Lei de Estrangeiros (23/2007) transformaram os brasileiros em imigrantes de primeira classe em Portugal. Além dos timorenses, que representam um contingente muito pequeno, somente os brasileiros poderão entrar em Portugal sem vistos — ou seja, como turistas —, para, em território luso, requerem a autorização de residência. “Ou seja, com o projeto do Governo, aprovado pelo Parlamento, criou-se a Manifestação de Interesse 2.0”, diz o jurista João Roseira, do escritório de advocacia Martins Castro, com sede em Lisboa, numa referência ao instrumento que foi extinto em junho último e que era o passo inicial para os pedidos de residência em Portugal.
Por Vicente Nunes - Público Brasil
Comentários para "“Manifestação de Interesse 2.0” torna brasileiros imigrantes de 1ª classe em Portugal":