Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia

Governo federal se comprometeu a ouvir povo kayapó. Indígenas, porém, não foram consultados pelo Ministério da Infraestrutura

Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia
Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia

Brasil 247 Com Informações Metrópoles - 25/02/2021 18:38:52 | Foto: Tiago Miotto/Cimi

Lideranças indígenas acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de descumprir acordo feito em 2017 e dar andamento ao processo de concessão da ferrovia EF-170 – conhecida como Ferrogrão – sem consultar previamente os povos indígenas.

Hoje, a proposta de construção da Ferrogrão está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ferrovia deve ligar Sinop, a 478,9 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará, em uma construção capaz de gerar até 13 mil empregos.

A previsão do Ministério da Infraestrutura é de que a licença prévia para a construção da ferrovia seja emitida em abril deste ano. Enquanto isso, povos indígenas gritam em uma tentativa de serem ouvidos pelo governo.

O processo de concessão, no entanto, está “eivado de irregularidades graves”, segundo o Ministério Público Federal (MPF), “que implicam ofensas irremediáveis aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas”.

Procuradores do MPF, em conjunto com cinco organizações da sociedade civil – Instituto Socioambiental, Associação Iakiô, ATIX, Instituto Raoni e Instituto Kabu – entraram com uma representação no TCU em dezembro do ano passado para suspender o processo de desestatização.

Eles pedem também que a União seja obrigada a realizar a Consulta Prévia Livre e Informada a todos os povos indígenas e comunidades tradicionais presentes nos complexos territoriais da ferrovia.

A representação estava pautada para ser analisada nessa terça-feira (23/2), mas o TCU a retirou de pauta. Povos indígenas se mobilizam para realizar uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Lideranças entregaram uma carta à presidente do tribunal, ministra Ana Arraes.

“Vamos estar em Brasília e fazer a nossa manifestação na frente do TCU. Estão isolando o nosso direito. Tudo isso, deixou as comunidades revoltadas”, relata o índio kayapó e relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takak Ire, ao Metrópoles.

“A gente está muito preocupado. A gente quer que o governo apenas nos escute. Eles deveriam consultar as comunidades”, prossegue o indígena.

A falta de diálogo descumpre acordo feito pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), em dezembro de 2017, com o povo kayapó. Na ocasião, o presidente da audiência pública realizada pelo órgão, Alexandre Porto, assegurou que a consulta prévia seria “devidamente cumprida”.

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