Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia
Governo federal se comprometeu a ouvir povo kayapó. Indígenas, porém, não foram consultados pelo Ministério da Infraestrutura
Brasil 247 Com Informações Metrópoles - 25/02/2021 18:38:52 | Foto: Tiago Miotto/Cimi
Lideranças indígenas acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de descumprir acordo feito em 2017 e dar andamento ao processo de concessão da ferrovia EF-170 – conhecida como Ferrogrão – sem consultar previamente os povos indígenas.
Hoje, a proposta de construção da Ferrogrão está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ferrovia deve ligar Sinop, a 478,9 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará, em uma construção capaz de gerar até 13 mil empregos.
A previsão do Ministério da Infraestrutura é de que a licença prévia para a construção da ferrovia seja emitida em abril deste ano. Enquanto isso, povos indígenas gritam em uma tentativa de serem ouvidos pelo governo.
O processo de concessão, no entanto, está “eivado de irregularidades graves”, segundo o Ministério Público Federal (MPF), “que implicam ofensas irremediáveis aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas”.
Procuradores do MPF, em conjunto com cinco organizações da sociedade civil – Instituto Socioambiental, Associação Iakiô, ATIX, Instituto Raoni e Instituto Kabu – entraram com uma representação no TCU em dezembro do ano passado para suspender o processo de desestatização.
Eles pedem também que a União seja obrigada a realizar a Consulta Prévia Livre e Informada a todos os povos indígenas e comunidades tradicionais presentes nos complexos territoriais da ferrovia.
A representação estava pautada para ser analisada nessa terça-feira (23/2), mas o TCU a retirou de pauta. Povos indígenas se mobilizam para realizar uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Lideranças entregaram uma carta à presidente do tribunal, ministra Ana Arraes.
“Vamos estar em Brasília e fazer a nossa manifestação na frente do TCU. Estão isolando o nosso direito. Tudo isso, deixou as comunidades revoltadas”, relata o índio kayapó e relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takak Ire, ao Metrópoles.
“A gente está muito preocupado. A gente quer que o governo apenas nos escute. Eles deveriam consultar as comunidades”, prossegue o indígena.
A falta de diálogo descumpre acordo feito pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), em dezembro de 2017, com o povo kayapó. Na ocasião, o presidente da audiência pública realizada pelo órgão, Alexandre Porto, assegurou que a consulta prévia seria “devidamente cumprida”.
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