Covid: Paraíba tem 105 cidades com decreto de calamidade pública autorizado em 7 dias
Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios; ALPB já havia autorizado o decreto para 60 cidades
Cida Alves - Brasil De Fato | João Pessoa (pb) - 14/04/2021 07:26:34 | Foto: Internet - Foto: Gabriel de Paiva
No intervalo de 7 dias, a Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) autorizou o Decreto de Estado de Calamidade Pública para 105 municípios do estado em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).
Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios. A Assembleia já havia autorizado o decreto para 60 municípios na última terça (6).
A medida autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias de forma mais efetiva, no âmbito do governo estadual.
Nos casos de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios. Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias para minorar o caso de perigo.
Confira as cidades que tiveram o Decreto de Estado de Calamidade Pública autorizado na PB:
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Alagoa Grande;
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Alagoinha
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Alagoa Nova;
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Alcantil;
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Araçagi;
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Arara;
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Areia;
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Areia de Baraúnas;
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Aroeiras;
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Baraúna;
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Bananeiras;
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Barra de São Miguel;
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Bernardino Batista;
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Boa Ventura;
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Boa Vista;
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Bonito de Santa Fé;
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Borborema;
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Brejo do Cruz;
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Caaporã;
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Cabaceiras;
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Cabedelo;
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Cacimba de Areia;
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Cajazeiras;
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Cajazeirinhas;
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Camalaú;
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Caraúbas;
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Conceição;
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Condado;
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Conde;
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Cubati;
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Cuité;
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Cuitegi;
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Curral de Cima;
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Curral Velho;
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Desterro;
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Diamante;
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Dona Inês;
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Fagundes;
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Guarabira;
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Gurinhém
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Igaracy;
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Itabaiana;
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Jacaraú;
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Juarez Távora;
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Juazeirinho;
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Lagoa de Dentro;
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Lagoa Seca;
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Livramento;
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Manaíra;
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Massaranduba;
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Mari;
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Montadas;
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Monteiro;
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Nova Palmeira;
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Olivedos;
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Ouro Velho;
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Parari;
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Patos;
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Paulista;
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Pedra Lavrada;
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Pedro Regis;
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Piancó;
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Pilar;
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Pilões;
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Pilõezinhos;
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Poço Dantas;
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Poço de José de Moura;
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Pocinhos;
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Pombal;
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Prata;
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Princesa Isabel;
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Puxinanã;
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Quixaba;
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Remígio;
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Riachão;
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Riachão do Bacamarte;
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Riacho de Santo Antônio;
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Rio Tinto;
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Salgadinho;
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Salgado de São Félix;
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Santo André;
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Santa Helena;
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São Bento;
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São Domingos;
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São João do Tigre;
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São José de Espinharas;
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São José dos Cordeiros;
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São Mamede;
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São Miguel de Taipu
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São Sebastião de Lagoa de Roça;
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São Sebastião do Umbuzeiro;
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São Vicente do Seridó;
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Santana de Mangueira;
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Sapé;
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Serra da Raiz;
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Serra Redonda;
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Serraria;
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Solânea;
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Soledade;
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Sumé
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Tavares;
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Teixeira;
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Umbuzeiro;
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Várzea;
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Zabelê.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Leandro Melito e Heloisa de Sousa
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