No intervalo de 7 dias, a Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) autorizou o Decreto de Estado de Calamidade Pública para 105 municípios do estado em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).

Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios. A Assembleia já havia autorizado o decreto para 60 municípios na última terça (6).

A medida autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias de forma mais efetiva, no âmbito do governo estadual.

Nos casos de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios. Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias para minorar o caso de perigo.

Confira as cidades que tiveram o Decreto de Estado de Calamidade Pública autorizado na PB:

1. Alagoa Grande;

2. Alagoinha

3. Alagoa Nova;

4. Alcantil;

5. Araçagi;

6. Arara;

7. Areia;

8. Areia de Baraúnas;

9. Aroeiras;

10. Baraúna;

11. Bananeiras;

12. Barra de São Miguel;

13. Bernardino Batista;

14. Boa Ventura;

15. Boa Vista;

16. Bonito de Santa Fé;

17. Borborema;

18. Brejo do Cruz;

19. Caaporã;

20. Cabaceiras;

21. Cabedelo;

22. Cacimba de Areia;

23. Cajazeiras;

24. Cajazeirinhas;

25. Camalaú;

26. Caraúbas;

27. Conceição;

28. Condado;

29. Conde;

30. Cubati;

31. Cuité;

32. Cuitegi;

33. Curral de Cima;

34. Curral Velho;

35. Desterro;

36. Diamante;

37. Dona Inês;

38. Fagundes;

39. Guarabira;

40. Gurinhém

41. Igaracy;

42. Itabaiana;

43. Jacaraú;

44. Juarez Távora;

45. Juazeirinho;

46. Lagoa de Dentro;

47. Lagoa Seca;

48. Livramento;

49. Manaíra;

50. Massaranduba;

51. Mari;

52. Montadas;

53. Monteiro;

54. Nova Palmeira;

55. Olivedos;

56. Ouro Velho;

57. Parari;

58. Patos;

59. Paulista;

60. Pedra Lavrada;

61. Pedro Regis;

62. Piancó;

63. Pilar;

64. Pilões;

65. Pilõezinhos;

66. Poço Dantas;

67. Poço de José de Moura;

68. Pocinhos;

69. Pombal;

70. Prata;

71. Princesa Isabel;

72. Puxinanã;

73. Quixaba;

74. Remígio;

75. Riachão;

76. Riachão do Bacamarte;

77. Riacho de Santo Antônio;

78. Rio Tinto;

79. Salgadinho;

80. Salgado de São Félix;

81. Santo André;

82. Santa Helena;

83. São Bento;

84. São Domingos;

85. São João do Tigre;

86. São José de Espinharas;

87. São José dos Cordeiros;

88. São Mamede;

89. São Miguel de Taipu

90. São Sebastião de Lagoa de Roça;

91. São Sebastião do Umbuzeiro;

92. São Vicente do Seridó;

93. Santana de Mangueira;

94. Sapé;

95. Serra da Raiz;

96. Serra Redonda;

97. Serraria;

98. Solânea;

99. Soledade;

100. Sumé

101. Tavares;

102. Teixeira;

103. Umbuzeiro;

104. Várzea;

105. Zabelê.

Fonte: BdF Paraíba

Edição: Leandro Melito e Heloisa de Sousa