CONSTANÇA REZENDE, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que investigações da Polícia Federal "descortinaram" indícios de que lobistas estabeleceram uma rede de contatos com magistrados, assessores de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e integrantes dos Tribunais de Justiça.

A afirmação está na decisão que autorizou a operação da PF, nesta terça-feira (26), para cumprir 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.

De acordo com o ministro, o material colhido nas investigações revela a atuação dos supostos envolvidos na compra e venda de sentenças e o acesso privilegiado a informações processuais sigilosas.

Zanin ainda disse que a gravidade dos casos narrados pela PF exige a pronta resposta do STF e que os elementos colhidos "estão longe de serem desprezíveis".

Além disso, acrescentou que as investigações mostraram um empreendimento criminoso "revestido de complexidade e ousadia, que movimentou ou ainda movimenta vultosas quantias monetárias para o alcance dos fins pretendidos".

"A autoridade policial apontou fortes indícios da conexão entre os sujeitos da medida coercitiva e os fatos investigados, os quais teriam ocorrido, adiciono, inclusive em escritórios de advocacia e órgãos públicos do Poder Judiciário", afirmou.

Zanin disse que as provas trouxeram indícios concretos de materialidade e autoria de crimes e que é necessário aprofundar a investigação do suposto esquema de venda de decisões judiciais e de informações privilegiadas oriundas do STJ e de outros tribunais.

Foram alvos de medidas impostas pelo ministro desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), os chefes dos gabinetes dos ministros do STJ Isabel Gallotti e Og Fernandes -Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade- e o assessor Márcio José Toledo Pinto, que já trabalhou em gabinetes de diversos ministros.

Já a ordem de prisão é contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado pela investigação como lobista responsável por intermediar a venda de sentenças.

As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de um advogado, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo o STF, durante as investigações, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) compartilhou com a PF um relatório de inteligência financeira contendo informações que poderiam apontar o envolvimento de pessoa detentora de foro especial no Supremo.

"Com isso, os autos foram encaminhados ao STF. Não há, até o momento, elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso", disse o tribunal.

Ainda segundo o ministro, a análise do aparelho celular do advogado produziu amplo arcabouço de diálogos e conversações entre os sujeitos que, segundo o conjunto de hipóteses criminais trazidas, intermediavam "espúrias negociações".

No mês passado, em entrevista à Folha, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, rejeitou classificar como crise o atual momento vivido pelo tribunal. Ele define o caso como "fatos isolados de poucos servidores que destoam da maioria dos integrantes da corte".

Questionado sobre como impedir esse tipo de crime, ele disse: "Não é difícil saber, pela análise dos processos julgados de um determinado juiz, como uma determinada questão será decidida. Existem formas de negociação de sentenças. O criminoso vai a um cliente desesperado e diz que consegue que o juiz julgue favoravelmente, e a pessoa desesperada paga. Mas está pagando por uma decisão que já seria naquele sentido".

PF faz operação contra servidores do STJ e prende lobista em caso de venda de sentença

A Polícia Federal cumpre 23 mandados de busca e um de prisão nesta terça-feira (26) contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.

São alvos de medidas impostas pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal): desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), os chefes dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e Og Fernandes (Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, respectivamente) e o assessor Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou nos gabinetes de diversos ministros.

Já o pedido de prisão preventiva é contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado pela investigação como o lobista responsável por intermediar interesses criminosos entre advogados e servidores públicos.

Zanin também determinou o afastamento do exercício da função pública de todos os alvos e a proibição de contato entre eles, e mandou apreender celulares, tablets, computadores, telefones e mídias. Também autorizou o uso de tornozeleiras e o sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

A operação, batizada de Sisamnes, tem como objetivo "investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional".

Segundo a PF, os alvos "solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses".

A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

As medidas são cumpridas em Mato Grosso, em Pernambuco e no Distrito Federal.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de um advogado, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo o STF, durante as investigações, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) compartilhou com a PF um relatório de inteligência financeira contendo informações que poderiam apontar o envolvimento de pessoa detentora de foro por prerrogativa de função no Supremo.

"Com isso, os autos foram encaminhados ao STF. Não há, até o momento, elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso", disse o tribunal.

Em sua decisão, o ministro Cristiano Zanin afirmou que as provas produzidas trouxeram indícios concretos de materialidade e autoria de crimes, que demonstram a razoabilidade e a necessidade de realização da busca e apreensão em relação aos sujeitos identificados pela autoridade policial.

Segundo o ministro, a análise do aparelho celular do advogado produziu amplo arcabouço de diálogos e conversações entre os sujeitos que, segundo o conjunto de hipóteses criminais trazidas, intermediavam as "espúrias negociações".

No mês passado, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, rejeitou classificar como crise o atual momento vivido pelo tribunal. Ele define o caso como "fatos isolados de poucos servidores que destoam da maioria dos integrantes da corte".

Questionado sobre como impedir esse tipo de crime, ele disse: "Não é difícil saber, pela análise dos processos julgados de um determinado juiz, como uma determinada questão será decidida. Existem formas de negociação de sentenças. O criminoso vai a um cliente desesperado e diz que consegue que o juiz julgue favoravelmente, e a pessoa desesperada paga. Mas está pagando por uma decisão que já seria naquele sentido".

E prosseguiu: "A segunda é alguém que tem acesso à decisão em andamento e, quando a minuta está concluída, negocia. A terceira é alguém que trabalha na elaboração da minuta e inclui o ponto de vista do cliente do criminoso externo, o mais grave de todos".

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TRIBUNAIS SOB SUSPEITA EM 2024 MATO GROSSO DO SUL
Cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais, incluindo o presidente da corte. Houve busca e apreensão em seus endereços e também no de advogados e de magistrados aposentados. Na casa de um deles, foram encontrados R$ 3 milhões em espécie.

MATO GROSSO
Dois desembargadores foram afastados pelo CNJ após a análise do conteúdo do celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que provocou suspeitas de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do estado e no STJ.

SÃO PAULO
Um desembargador foi afastado em junho na Operação Churrascada, que investigou venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O termo "churrasco" era utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado, segundo a PF.

TOCANTINS
A Polícia Federal prendeu o filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões no estado.

MARANHÃO
Quatro desembargadores do Maranhão foram alvo de busca e apreensão em operação que apontou suspeitas de fraude em decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste.

BAHIA
CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. Desdobramento da Operação Faroeste mirou o filho de uma desembargadora afastada.

PF prende 3 em PE por conteúdo de abuso infantil após ação na África do Sul

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Três pessoas foram presas por armazenamento e compartilhamento de conteúdo de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, nesta terça-feira (26), em Caruaru (PE).

As investigações resultaram da análise de dados obtidos em operação policial deflagrada na cidade de Pretória, na África do Sul, e compartilhados com a Polícia Federal brasileira, segundo a corporação. Ao todo, 40 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Recife, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Olinda.

A análise do conteúdo de celulares apreendidos na África do Sul permitiu a identificação de terminais telefônicos localizados em Pernambuco, envolvidos no compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantil em grupos destinados à negociação do referido conteúdo. As operações foram denominadas Bad Vibes e Dilema das Redes, ambas com a finalidade de reprimir as práticas criminosas de armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Caso comprovada a participação dos suspeitos nas práticas criminosas investigadas, os mesmos poderão responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo registros de abuso sexual infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Polícia Federal não repassou os nomes dos suspeitos e, portanto, não foi possível localizar as defesas. O espaço segue aberto para manifestação.

Tribunais de Justiça pelo país são alvos de diferentes investigações

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (26) um total de 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento em venda de decisões judiciais.

São alvos de medidas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) e servidores de gabinetes de três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O pedido de prisão é contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por intermediar a venda de sentenças.

Veja a seguir exemplos de Tribunais de Justiça sob suspeita:
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TRIBUNAIS SOB SUSPEITA EM 2024 MATO GROSSO DO SUL
Cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais, incluindo o presidente da corte. Houve busca e apreensão em seus endereços e também no de advogados e de magistrados aposentados na quinta-feira (24). Na casa de um deles, foram encontrados R$ 3 milhões em espécie.

MATO GROSSO
Dois desembargadores foram afastados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após a análise do conteúdo do celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que provocou suspeitas de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do estado e no STJ.

SÃO PAULO
Um desembargador foi afastado em junho na Operação Churrascada, que investigou venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O termo "churrasco" era utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado, segundo a PF.

TOCANTINS
A Polícia Federal prendeu o filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões no estado.

MARANHÃO
Quatro desembargadores do Maranhão foram alvo de busca e apreensão em operação que apontou suspeitas de fraude em decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste.

BAHIA
CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. Desdobramento da Operação Faroeste mirou o filho de uma desembargadora afastada.

PF faz operação contra servidores do STJ e prende lobista em caso de venda de sentença

FABIO SERAPIÃO, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpre 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento em venda de decisões judiciais.

São alvos de medidas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) e servidores de gabinetes de três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O pedido de prisão é contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por intermediar a venda de sentenças.

Além das buscas e prisões, o STF autorizou o uso de tornozeleiras, o afastamento de servidores, o sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

A operação, batizada de Sisamnes, tem como objetivo "investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional."
Segundo a PF, os alvos "solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses."
A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

As medidas são cumpridas em Mato Grosso, em Pernambuco e no Distrito Federal.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo a revista Veja, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) incluído nas investigações menciona Paulo Moura Ribeiro por supostas movimentações financeiras atípicas.

O ministro nega que tenha feito transações ilícitas e atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.