O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve na tarde desta quinta-feira (21) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Moraes conduziu o interrogatório de Cid, ouviu sua argumentação e decidiu pela manutenção.

"Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. As informações do colaborador seguem sob apuração das autoridades competentes", disse o gabinete do ministro em nota.

A oitiva durou cerca de duas horas e Cid foi questionado sobre por que não comentou com os investigadores sobre o plano do general da reserva Mário Fernandes de matar o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes no fim de 2022.

Na saída da audiência, o advogado Cezar Bitencourt, defensor de Cid, deu uma declaração dúbia. Ele disse que o militar tinha apresentado "complementos", mas depois afirmou que Cid tinha "repetido as mesmas coisas que já tinham sido ditas".

Sobre a manutenção do acordo de colaboração premiada, Bitencourt disse que "está mantido tudo como dantes no quartel de Abrantes". "[Moraes considerou a audiência] Positiva, tanto que deu as condições que a gente quis", completou.

A Polícia Federal havia citado outras omissões e contradições nos depoimentos prestados pelo militar nas investigações sobre os planos golpistas elaborados no fim do governo Bolsonaro.

Os investigadores detalharam as falhas de Cid na colaboração premiada em relatório enviado ao Supremo na terça (19). O parecer foi encaminhado minutos após o fim do depoimento do militar na sede da corporação, em Brasília. O documento está sob sigilo.

A expectativa na PF era que, mesmo se a colaboração fosse anulada, as provas e os depoimentos do militar deveriam se manter válidos. O prejuízo seria somente para o tenente-coronel, que perderia os benefícios acordados, como a redução de futuras penas e a possibilidade de responder ao inquérito em casa.

Interlocutores de Cid afirmaram à Folha de S.Paulo, sob reserva e antes do depoimento, que o militar acreditava que sua delação seria derrubada independentemente de suas respostas na audiência desta quinta.

Isso porque, segundo esses interlocutores, sua versão sobre o desconhecimento de planos golpistas para matar autoridades não havia convencido os investigadores.

No depoimento à PF na terça, ele disse que não sabia do plano do general Mário Fernandes para matar Lula, Alckmin e Moraes. Afirmou ainda que deletou mensagens sobre os planos golpistas de seu celular ainda em 2022, porque apagava rotineiramente arquivos para manter o aparelho com espaço para armazenamento.

Após o depoimento, a defesa do militar disse à Folha que não via razões para se questionar a validade da delação de Cid. "Não vejo motivo. Afinal de contas, ele está cumprindo a parte dele, colaborou com a Justiça e está contribuindo há um ano e meio", disse o advogado Cezar Bitencourt.

O advogado de Cid afirmou ainda que o depoimento ficou "meio em aberto". "Parece que a polícia não tinha o que perguntar", disse.

"O Cid não teve, não tem e nem terá interesse em derrubar governo nenhum. Ele não ganhava nada com isso. Se existiu esse movimento na época? [Eles] conversaram, mas conversaram lá em dezembro e janeiro. Não tem nada de especial, nada de novo", completou.

Cid depõe a Moraes com delação em xeque por omissões sobre plano golpista

MATEUS VARGAS, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido nesta quinta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito de possíveis omissões sobre investidas golpistas de aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O ministro deve decidir se anula ou não o acordo de delação premiada firmado por Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.

Em relatório enviado a Moraes, a Polícia Federal aponta que o militar tem descumprido os termos da delação e dificulta as investigações. A defesa do militar afirma que não há razão para questionar a sua conduta.

A PF utilizou os arquivos recuperados do celular de Cid na apuração que levou à prisão de cinco bolsonaristas, na terça-feira (19), suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado que envolveria matar Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

Cid negou aos investigadores que conhecia o plano. Mesmo com eventual anulação da delação, as provas e os depoimentos do militar seguiriam válidos, mas ele poderia perder os benefícios obtidos no acordo.

Ao intimá-lo a depor, Moraes apontou "contradições" entre seus depoimentos e as investigações da PF.

O ministro afirmou ainda que a audiência será realizada para colher "esclarecimentos relacionados aos termos da colaboração" e mencionou "regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade".

Cid deverá ser ouvido pelo próprio Moraes, às 14h, no STF.

O tenente-coronel foi preso em maio de 2023 durante operação sobre suposta fraude nos registros dele e de Bolsonaro de imunização contra a Covid.

Moraes decidiu soltar o militar em setembro do mesmo ano, após homologar o acordo de delação premiada. A delação foi fechada no âmbito do inquérito das milícias digitais.

O ex-ajudante de Bolsonaro se tornou peça-chave para as investigações contra o ex-presidente, que envolvem os ataques ao sistema eleitoral e suposta tentativa de golpe em 2022, o caso das joias e a fraude na carteira de imunização, entre outros pontos.

Cid confirmou em sua delação que aliados do ex-presidente monitoravam em 2022 os passos de Moraes para eventualmente prendê-lo caso o então mandatário decidisse levar adiante medidas para impedir a posse de Lula. Havia nas minutas golpistas a previsão de detenção do ministro.

Ele confirmou ainda terem ocorrido reuniões entre Bolsonaro e os chefes militares para tratar de estratégias jurídicas para dar o golpe. Os mesmos fatos foram ratificados posteriormente pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Na terça-feira (19), após a prisão dos suspeitos de tramarem o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, o tenente-coronel prestou depoimento à PF durante três horas.

O advogado Cezar Bittencourt, que defende Cid, disse à Folha de S.Paulo não ver motivos para se questionar a validade da delação. "Eu devo ser ouvido, mas não vejo motivo. Afinal de contas, ele está cumprindo a parte dele, colaborou com a Justiça e está contribuindo há um ano e meio."
Bittencourt também disse que o militar não atuou em plano golpista contra a posse de Lula.

"O Cid não teve, não tem e nem terá interesse em derrubar governo nenhum. Ele não ganhava nada com isso. Se existiu esse movimento na época? [Eles] conversaram, mas conversaram lá em dezembro e janeiro. Não tem nada de especial, nada de novo", disse o advogado.

Depois do último depoimento de Cid, a PF enviou um relatório a Moraes apontando a suposta omissão do militar nas investigações. O ministro do STF também acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que deve se manifestar sobre a manutenção da colaboração do militar.

Foram presos nesta semana o general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro,, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

A investigação aponta que Fernandes elaborou um plano para impedir a posse de Lula, que incluía os assassinatos. Os suspeitos teriam discutido a investida golpista na residência do general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada de Bolsonaro. Cid teria participado do encontro.

A delação de Cid havia sido questionada também no começo do ano, quando a revista Veja revelou áudios em que o militar diria que era obrigado a corroborar versões conforme narrativas já construídas pela PF.

Após a divulgação dos áudios, ele chegou a ser preso, em março, por "descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça", segundo o gabinete de Moraes.

O ministro decidiu soltar o tenente-coronel em maio. "Foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade", afirmou à época.

A liberdade provisória foi concedida mediante a manutenção das medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e o uso da tornozeleira eletrônica.

Cid chega ao STF para depor a Moraes sobre omissões em delação

CÉZAR FEITOZA, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O tenente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (21) para depor sobre o suposto descumprimento do acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal.

Alexandre de Moraes vai conduzir o interrogatório. Será a primeira vez que Cid terá de responder a perguntas do ministro. O início está previsto para as 14h.

Cid terá de explicar por que não comentou com os investigadores sobre o plano do general da reserva Mário Fernandes de matar o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes no fim de 2022.

A Polícia Federal cita ainda outras omissões e contradições nos depoimentos prestados pelo militar nas investigações sobre os planos golpistas elaborados no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os investigadores detalharam as falhas de Mauro Cid na colaboração premiada em relatório enviado ao Supremo na terça (19). O parecer foi encaminhado minutos após o fim do depoimento do militar na sede da corporação, em Brasília. O documento está sob sigilo.

A Procuradoria-Geral da República também terá de se manifestar sobre a manutenção da delação de Cid. Durante a gestão de Augusto Aras, a PGR se manifestou contra a colaboração premiada, sob o argumento de que caberia ao Ministério Público Federal fechar esse tipo de acordo, não à PF.

A expectativa na PF é que, mesmo com a eventual anulação da colaboração, as provas e os depoimentos do militar devem se manter válidos. O prejuízo seria somente para o tenente-coronel, que perderia os benefícios acordados, como a redução de futuras penas e a possibilidade de responder ao inquérito em casa.

Interlocutores de Cid afirmaram à Folha de S.Paulo, sob reserva, que o militar acredita que sua delação será derrubada independentemente de suas respostas na audiência desta quinta.

Isso porque, segundo esses interlocutores, sua versão sobre o desconhecimento de planos golpistas para matar autoridades não convenceu os investigadores.

No depoimento à PF na terça, ele disse que não sabia do plano do general Mário Fernandes para matar Lula, Alckmin e Moraes. Afirmou ainda que deletou mensagens sobre os planos golpistas de seu celular ainda em 2022, porque apagava rotineiramente arquivos para manter o aparelho com espaço para armazenamento.

Após o depoimento, a defesa do militar disse à Folha de S.Paulo que não vê razões para se questionar a validade da delação de Cid. "Não vejo motivo. Afinal de contas, ele está cumprindo a parte dele, colaborou com a Justiça e está contribuindo há um ano e meio", disse Bittencourt.

O advogado de Cid afirmou ainda que o depoimento ficou "meio em aberto". "Parece que a polícia não tinha o que perguntar", disse.

"O Cid não teve, não tem e nem terá interesse em derrubar governo nenhum. Ele não ganhava nada com isso. Se existiu esse movimento na época? [Eles] conversaram, mas conversaram lá em dezembro e janeiro. Não tem nada de especial, nada de novo", completou.