Maio Laranja: TJDFT promove ações de combate à violência sexual infantojuvenil
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© Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 08/05/2025 09:58:19 | Foto: © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu à campanha Maio Laranja e promoverá ações ao longo de todo mês. A iniciativa mostra o compromisso do TJDFT com a conscientização, orientação e sensibilização da sociedade para a prevenção e o combate da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
Durante o mês de maio, o Palácio da Justiça, o Fórum da Infância e da Juventude e o de Planaltina ficarão iluminados com a cor laranja para chamar atenção para a temática. Também serão realizados eventos, palestras e atividades educativas sobre a temática.
Entre as ações está a segunda edição do curso híbrido “ A Conduta do Profissional diante das Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ”, cuja aula presencial inaugural será no dia 26 de maio de 2025, no Fórum da Infância e da Juventude, com a professora Silvia Lordello.
A ação é aberta ao público e voltada principalmente a profissionais das instituições conveniadas que ofertam o serviço de creche, escolas, orientadores, coordenadores, professores, educadores e demais profissionais vinculados ao ensino fundamental. Faça sua inscrição aqui. O curso é uma parceria da Coordenação da Infância e da Juventude do DF (CIJ), do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT) e da Secretaria de Estado de Educação do DF.
Escolas públicas de ensino fundamental de Planaltina também receberão palestras sobre violência sexual pratica da contra crianças e adolescentes e exemplares da cartilha “Um presente especial ”. A cartilha produzida pela Justiça da Infância e da Juventude do DF é voltada à prevenção primária da violência sexual contra crianças, especialmente na faixa etária de 4 a 11 anos.
Servidores do Fórum de Planaltina e a Rede Protetiva Local da região administrativa também vão participar de minicurso sobre a temática. O curso integra as ações do projeto-piloto de implementação do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância e está alinhada a um dos objetivos da política de ampliar o acesso à Justiça, sem discriminação, e alcançar todos os fóruns.
Além de observar a Lei 14.432/2022, a campanha Maio Laranja atende ainda ao Eixo 7 do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF : Direito à Segurança, Prevenção e Enfrentamento da Violência. O documento contempla iniciativas de curto, médio e longo prazo, dividido em 12 eixos temáticos, para assegurar direitos fundamentais como saúde integral, educação infantil, convivência familiar e comunitária, entre outros.
Conheça e Denuncie
Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. Como a proteção passa pela informação, o TJDFT conta com página especial para ajudar a orientar a comunidade sobre o tema.
O espaço traz informações sobre os sinais da violência contra o público infantojuvenil, as consequências para crianças e adolescentes, dúvidas frequentes, a legislação, materiais de apoio e canais de denúncia.
Em caso de suspeita de violação de direitos de uma criança ou adolescente, denuncie:
- Conselho Tutelar
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
- Ligue para o número 125 ou 100
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