Jair Bolsonaro é denunciado na ONU por "segregação"
Sede da ONU
Portal Brasil 247 - 05/04/2021 10:37:29 | Foto: Prensa Latina
Relatores da ONU denunciam em carta sigilosa o presidente brasileiro por "segregação", ato cometido na Política Nacional de Educação Especial
Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada por Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como "decreto da exclusão".
A iniciativa do governo Bolsonaro desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é considerado por entidades de décadas na educação inclusiva no país, além de uma violação a Constituição ao segregar aluno.
O jornalista Jamil Chade informa em sua coluna no UOL que numa carta sigilosa, enviada em fevereiro de 2021 ao governo, os relatores alertam que a medida de Bolsonaro pode "restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil". O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.
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