IBGE suspende criação de fundação de direito privado, alvo de críticas de servidores
Servidores do instituto se mobilizaram contra a criação da Fundação IBGE+
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Servidores do instituto se mobilizaram contra a criação da Fundação IBGE+
Leonardo Fernandes - Brasil De Fato | Brasília (df) - 29/01/2025 22:48:21 | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Criação da Fundação IBGE+ vinha sendo alvo de críticas de servidores, por possível risco à credibilidade do instituto.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender temporariamente a iniciativa da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), após a medida ter sido alvo de críticas de servidores do instituto. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (29), em um comunicado conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ao qual o IBGE está subordinado.
A nota informa que "estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas, o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional". Desta forma, segue o texto, "o MPO e o IBGE esclarecem que qualquer decisão que oportunamente for tomada seguirá o debate no IBGE e com o Executivo e o Legislativo".
O MPO informou ainda que dará apoio ao IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. O comunicado finaliza acrescentando que o IBGE foi reconhecido como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) "e, como tal, elaborará sua Política de Inovação, obrigatória pela Lei de Inovação para ICTs. Para isso, foi instituído um comitê próprio, composto por servidores de todas as diretorias e membros das superintendências".
O diretor da associação sindical que representa os servidores do IBGE, a Assibge, Paulo Lindesay, afirmou que a categoria recebe com satisfação, mas também com receio. "A gente recebe [a informação] com com felicidade, mas também com algum receio, porque a nota conjunta do IBGE e do ministério só afirma a suspensão é temporária, e o que a gente quer é uma suspensão definitiva. Mas Tem um elemento importante, que é o compromisso do presidente [do IBGE] em buscar junto ao governo Lula, ao Congresso Nacional e o Ministério do Planejamento a melhoria do orçamento do IBGE para nossas pesquisas. Isso é uma questão positiva", afirmou.
Lindesay afirmou que o sindicato vai se reunir com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, no dia 4 de fevereiro, e espera discutir o alcance desta suspensão e a abertura de um maior diálogo com os servidores sobre mudanças estruturais na autarquia. "A gente quer que ele [Pochmann] mantenha um calendário de reuniões com o sindicato", disse o dirigente sindical.
Crise institucional
A Assibge fez críticas públicas à criação da fundação de direito privado IBGE+, alegando risco à credibilidade e autonomia do instituto. Além disso, argumentam ausência de diálogo da atual gestão da autarquia.
Em carta aberta divulgada no dia 20 de janeiro, 134 servidores do IBGE declararam apoio ao sindicato que representa a categoria. "Somos absolutamente comprometidos com a qualidade das informações estatísticas e geocientíficas que produzimos até hoje. Os dados produzidos no IBGE seguem princípios e metodologias confiáveis e internacionais. Nossa preocupação é justamente manter a qualidade e, sobretudo, a confiabilidade dos dados", declararam os servidores, questionando, portanto, a criação da fundação de natureza privada dentro o escopo da instituição.
"A condução do IBGE com viés autoritário, político e midiático pela gestão Pochmann é a verdadeira causa da crise em que se encontra a instituição. Sua gestão ameaça seriamente a missão institucional e os princípios orientadores do IBGE, na medida em que impõe a criação da Fundação IBGE+ como única alternativa às demandas por recursos financeiros para a realização das pesquisas e projetos que compõem nossa agenda de trabalho", diz o comunicado os servidores.
Em entrevista ao Brasil de Fato na terça-feira (28), Marcio Pochmann atribuiu o descontentamento de servidores à falta de recursos da instituição. "O IBGE é a maior instituição de pesquisa do Brasil e ela tem um problema estrutural que é o subfinanciamento", disse o economista, acrescentando que recebeu a instituição desmontada pelo governo anterior.
Segundo Pochmann, as dificuldades financeiras da instituição foram a motivação para a criação da Fundação IBGE+, agora descartada. "A fundação tem por objetivo buscar o recebimento dos custos que o IBGE tem ao fazer trabalhos que não são remunerados para instituições como a Caixa Econômica Federal, o Sebrae, entre outros. Porque, na verdade, existe uma legislação que impede transferências de recursos de bancos públicos e empresas estatais para o IBGE. Então com a fundação, o IBGE poderia perceber esses recursos".
Pochmann afirmou ainda que sua gestão foi a que mais diálogo realizou com os servidores e suas entidades representativas. "Essa é a gestão que mais diálogo tem realizado. Desde o nosso início, tivemos dois encontros nacionais de servidores, algo que não existia. Nós estamos agora este ano agora, nesse momento, divulgando um plano de trabalho, que foi feito por todos os servidores. Temos mantido diálogo sindicato desde que nós chegamos", declarou.
Edição: Thalita Pires
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