NATHALIA GARCIA E RENATO MACHADO, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Brasil lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.

A iniciativa conta com 148 membros fundadores, sendo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Argentina, que vem travando uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não estava inicialmente lista. No entanto, o governo brasileiro confirmou, já com a cúpula em andamento, que o país presidido pelo ultraliberal Javier Milei decidiu se juntar aos membros fundadores.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta que o plano articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.

O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a iniciativa foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a aderência pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.

Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.

O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais -uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.

Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.

O país se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional do presidente Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.

Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.

Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.

De acordo com o Mapa da Fome da FAO, o Brasil possui 18,4% da população vivendo com insegurança alimentar severa ou moderada, na média de 2021 a 2023, em queda na comparação com a média trienal anterior, de 2020 a 2022. Nessa mesma métrica, a Argentina registra 36,1% da população em insegurança alimentar severa ou moderada, acima da média da América Latina e do Caribe, que marca 28,2% em 2023.

A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.

Além disso, a Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.

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LISTA DE PAÍSES FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
África do Sul
Arábia Saudita
Argentina
Armênia
Austrália
Bangladesh
Benin
Bolívia
Brasil
Burkina Fasso
Burundi
Camboja
Chade
Canadá
Chile
China
Chipre
Colômbia
Dinamarca
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Estados Unidos
Espanha
Etiópia
Filipinas
Finlândia
França
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Irlanda
Itália
Japão
Jordânia
Líbano
Libéria
Malta
Malásia
Mauritânia
México
Moçambique
Mianmar
Nigéria
Noruega
Países Baixos
Palestina
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Reino Unido
República da Coreia
República Dominicana
Ruanda
Rússia
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
Serra Leoa
Singapura
Somália
Sudão
Suíça
Tadjiquistão
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Vietnã
Zâmbia
União Africana
União Europeia

Brasil não cede à Argentina e mantém gênero e taxação de super-ricos em texto do G20

O Brasil manteve na declaração do G20 o apoio à igualdade de gênero e taxação de bilionários, apesar das pressões da Argentina.

Segundo uma cópia do documento obtida pela Folha de S.Paulo, o G20 vai apoiar, em sua declaração, "nosso comprometimento total com igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas". Na versão, consta a observação [ARG;reserve], indicando a oposição da Argentina.

Em linguagem diplomática, quando se usam colchetes, significa que algum país ainda está em consultas sobre o tema, ou seja, ainda não há consenso.

Um dos trechos a que o governo de Javier Milei se opôs condenava todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e reafirmava o "compromisso de acabar com a violência de gênero, incluindo a violência sexual, e de combater a misoginia online e offline". A Argentina também não quis apoiar o trecho que defendia "igualdade de gênero no trabalho".

Na semana passada, a Argentina foi o único país a votar contra uma resolução da ONU não vinculante que condenava a violência contra mulheres. Irã, Coreia do Norte e Rússia se abstiveram.

No parágrafo sobre taxação dos chamados super-ricos, a declaração se compromete a se engajar de forma produtiva para garantir que que indivíduos com patrimônio ultra elevado [ultra high net worth] sejam tributados de forma efetiva. A menção à taxação está em colchetes, com referência à Argentina [ARG:ultra-high-net-worth].

Outro tema vetado por Buenos Aires que entrou na versão final da declaração foi o endosso da Agenda 2030 da ONU. O texto relata que as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG) da Agenda 2030 devem ser atingidas em apenas 6 anos e que há "progresso mínimo" por enquanto.

"O G20 está bem equipado para abordar esses desafios por meio da necessária cooperação internacional e decisão política".

Em outubro, Milei enviou instrução afirmando que os diplomatas que apoiassem qualquer declaração, resolução ou projeto que endossasse a Agenda 2030 da ONU ou objetivos da entidade, seria instado a se retirar. Esse comunicado foi enviado aos diplomatas após a demissão da chanceler Diana Mondino por apoiar resolução da ONU contra o embargo de Cuba pelos Estados Unidos.

O texto ao qual a reportagem teve acesso não menciona questões geopolíticas, como as guerras da Ucrânia e de Israel contra o Hamas e o Hezbollah. É um sinal de que este ponto ainda está em negociação entre os membros do G20.

Confira a programação da cúpula de líderes do G20

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Negociadores dos países membros do G20 estão no Rio de Janeiro para a cúpula do bloco que reúne as principais economias do mundo. O evento acontecerá no MAM (Museu de Arte Moderna), nesta segunda-feira (18) e na terça (19).

Além dos membros, o Brasil convidou outros oito países para participarem de todas as reuniões do ano. São eles: Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura. Outros foram chamados especificamente para a cúpula no Rio, entre eles os sul-americanos Bolívia, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Chile.

Veja abaixo a agenda.

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Segunda (18)
08h30 até 10h: Chegada dos líderes e recepção pelo Presidente da República e Primeira Dama
10h às 13h: Lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20
13h às 14h: Almoço de Trabalho
14h30 às 18h: 2ª Sessão - Reforma das Instituições de Governança Global
18h às 20h: Recepção Oficial do Presidente Lula e Primeira Dama para os Líderes
Terça (19)
10h: 3ª Sessão - Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12h30: Sessão de encerramento e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul

Lula recebe líderes estrangeiros para abrir a cúpula do G20

NATHALIA GARCIA E RENATO MACHADO, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe e cumprimenta na manhã desta segunda-feira (18) os líderes estrangeiros que vão participar da cúpula do G20. Ao lado da primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, ele saudou o primeiro a chegar às reuniões desta segunda, o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O Brasil ocupa neste ano a presidência do G20, bloco que reúne as maiores economias do mundo, além da União Europeia e a União Africana.

A estimativa do governo brasileiro é que 55 chefes de Estado ou representantes de organizações internacionais viessem ao Rio de Janeiro para a cúpula, que é realizada no Museu de Arte Moderna.

Estão no Rio líderes como Xi Jinping (China), Joe Biden (Estados Unidos), Emmanuel Macron (França), Ursula von der Leyen (União Europeia) e Javier Milei (Argentina).

Os líderes do G20 chegam à cúpula final do bloco em meio a difíceis negociações entre os países para a divulgação do tradicional comunicado conjunto. Os principais obstáculos são as guerras na Ucrânia e também na Faixa de Gaza.

O conflito no leste europeu já era motivo de divergência dentro do bloco, mas a pressão sobre a presidência brasileira aumentou nos últimos dias, com uma nova escala nos atos de violência. A situação levou países europeus a exigirem uma condenação mais firme contra a ação militar da Rússia no documento final.

Nas últimas horas, a Rússia lançou dezenas de mísseis e drones contra a infraestrutura de energia da Ucrânia. O governo do presidente Joe Biden, por sua vez, decidiu permitir que a Ucrânia use armas de longo alcance fornecidas pelos Estados Unidos para atacar o território russo
A decisão marca uma reviravolta na política de Washington no conflito entre Ucrânia e Rússia até aqui.

Além disso, a delegação argentina, orientada por Javier Milei, passou a bloquear vários temas em negociação no âmbito do G20 e há o risco de conseguir barrar a declaração conjunta.

A delegação argentina espera instruções do presidente Javier Milei ou do chanceler, Gerardo Werthein, para saber se o país aceita assinar a declaração final com ressalvas, que podem ser um parágrafo de esclarecimento, uma nota de pé de página ou uma declaração em separado.

Milei pode determinar que o país não assine nem com ressalvas -e, então, não haverá declaração, a não ser que os sherpas (líderes diplomáticos responsáveis por encaminhar as discussões e negociações de seus países até o encontro final) concordem em alguma estratégia inovadora.

O governo Milei impõe dificuldades nos temas relacionados a igualdade de gênero e empoderamento feminino. E, nos últimos dias, abriu uma ofensiva contra a chamada taxação dos super-ricos –bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.