Bancada do PT na CLDF pede que Ibaneis zere imposto sobre alimentos da cesta básica
Governador afirmou, na semana passada, que não atenderia ao pedido do governo federal de isentar ICMS
Portal Bdf - 14/03/2025 07:07:21 | Foto: Dieese faz levantamentos mensais sobre o preço da cesta básica - EBC
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolou, nesta terça-feira (11), uma indicação pedindo ao Governo do DF (GDF) isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos da cesta básica. Segundo os parlamentares, a proposta é necessária para “aliviar o bolso” das famílias brasilienses, especialmente as mais pobres.
A indicação veio após o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciar, na semana passada, que não atenderia ao pedido do governo federal de isentar o ICMS de produtos como arroz, feijão, leite, macarrão, óleo e outros. Ibaneis criticou as medidas anunciadas para baratear o preço dos alimentos, afirmando tratar-se de “de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, e acusou o governo Lula de “jogar para a plateia” ao fazer o pedido aos estados. Atualmente, os produtos da cesta básica são tributados em 7% no DF.
“Nos últimos meses, devido a fatores climáticos e internacionais, os brasileiros têm enfrentado aumentos sucessivos nos preços de itens essenciais. Medidas que aliviem esse peso são urgentes para garantir o acesso da população a uma alimentação digna“, afirma trecho do documento assinado pelos deputados distritais Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.
Na última quinta-feira (6), o governo federal anunciou seis medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que informou que o governo decidiu zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. Além disso, Alckmin descartou que a isenção sobre importação possa prejudicar a produção nacional desses produtos.
“A harmonização entre medidas fiscais e políticas de comércio exterior é essencial para maximizar os benefícios para o consumidor final. Nosso objetivo é que o Distrito Federal e o Brasil atuem de forma conjunta para proteger o poder de compra das famílias, independentemente de questões ideológicas“, destacaram os deputados distritais petistas no pedido enviado do GDF.
O governo também anunciou que negociaria com os governadores para zerar o imposto dos alimentos da cesta básica. Alguns políticos já anunciaram que não atenderão o pedido do executivo federal, dentre eles Ibaneis Rocha.
A postura do governador do DF foi criticada por parlamentares e outros atores políticos.
“Apesar da necessidade urgente dessa medida, Ibaneis e outros políticos da extrema-direita se recusam a reduzir o imposto. Esse grupo que votou contra a reforma trabalhista é o mesmo que é contra reduzir impostos sobre alimentos essenciais”, declarou Gabriel Magno.
Ricardo Cappelli, que foi interventor federal da Segurança Pública em Brasília após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e atualmente é presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABID), chamou Ibaneis de “incompetente”.
“O governador do DF, que estava tirando uma soneca no dia 8 enquanto vândalos destruíram Brasília, disse que não vai reduzir impostos dos alimentos da cesta básica e atacou o presidente Lula. Vai trabalhar, Ibaneis, sua incompetência está matando as pessoas na fila da saúde”, afirmou Cappelli em uma rede social.
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Edição: Flávia Quirino
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