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Sacolas plásticas serão proibidas no DF a partir de agosto de 2022

Sacolas plásticas serão proibidas no DF a partir de agosto de 2022Foto: Pixabay

Os deputados votaram nesta terça-feira (11/5) a extensão do prazo para a proibição dos itens plásticos no comércio. Texto segue para sanção de Ibaneis

Edis Henrique Peres - Correioweb - 12/05/2021 - 06:19:28

Devido à crise sanitária causada pelo novo coronavírus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (11/5), um projeto para adiar o prazo de substituição das sacolas plásticas utilizadas pelo comércio da capital do país.

A proposta sugere a substituição do uso de sacolas plásticas por produtos feitos com material biodegradável, ação que deve ser adotada até 31 de julho de 2020. A mudança no prazo faz parte do projeto de lei (PL) nº 1.251/2020, do deputado distrital Leandro Grass (Rede).

O PL foi aprovado em segundo turno e redação final com 13 votos favoráveis na Casa e vai para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O projeto proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias primas equivalentes.

“Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral”, explica o PL.

Anteriormente, o PL 6.322, de 10 de julho de 2019, de autoria do Leandro Grass, estabelecia que as sacolas seriam abolidas do DF no meio de 2020. Devido a pandemia, o prazo foi prorrogado, pela primeira vez, até janeiro de 2021. Mas devido a persistência dos impactos da covid-19, o prazo foi alterado novamente.

Leandro Grass disse que o prazo maior é para facilitar a recuperada dos empreenderes, que já sofreram uma queda brusca dos rendimentos devido a pandemia.

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