×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de outubro de 2021

ONG austríaca denuncia Jair Bolsonaro a tribunal internacional por 'crimes contra a humanidade'

ONG austríaca denuncia Jair Bolsonaro a tribunal internacional por 'crimes contra a humanidade'Foto: Nações Unidas

O tribunal não tem obrigação de julgar todos os casos apresentados.

Estadão Conteúdo - 12/10/2021 - 10:42:38

A ONG austríaca AllRise protocolou nesta terça-feira, 12, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por "crimes contra a humanidade". A organização argumenta que a política ambiental do presidente levou ao aumento do desmatamento na Amazônia, o que o grupo considera um ataque contra toda a humanidade.


A organização acusa Bolsonaro de impulsionar a destruição da floresta e dos organismos e indivíduos que protegem a Amazônia. A estimativa dos especialistas que protocolaram o relatório é que as mudanças no bioma durante a administração de Bolsonaro podem ser responsáveis por 180 mil mortes indiretas neste século em decorrência do aumento das temperaturas globais. Segundo o documento, hoje a Amazônia emite mais gás carbônico do que é capaz de absorver.



O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, afirmou que as políticas do governo federal têm consequências à saúde global. "Na denúncia apresentamos provas que mostram como as ações de Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas da mudança climática em todo o mundo", explicou em um comunicado à imprensa. "Os crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade."

A denúncia nomeada "o planeta contra Bolsonaro" conta com a participação de especialistas em direito internacional. Esta não é a primeira vez em que Bolsonaro é denunciado ao TPI - a corte já recebeu outras três comunicações contra o presidente brasileiro, sendo que uma foi arquivada. Bolsonaro é acusado, por exemplo, de incitar o "genocídio indígena", matéria que também denunciava violações contra o meio ambiente.




Além disso, senadores que integram a CPI da Covid já manifestaram interesse em enviar o relatório final da comissão a Haia. A abertura de um processo que leve a uma possível condenação internacional do chefe do Executivo, no entanto, depende inicialmente de uma análise do procurador do TPI para que seja iniciado um processo formal.





Em junho deste ano, uma comissão de juristas propôs ao TPI uma tipificação do termo "ecocídio", que levaria a corte a considerar possíveis crimes contra o meio ambiente como crimes contra a humanidade. O tribunal não tem obrigação de julgar todos os casos apresentados. (Com agências internacionais).






fonte: Estadão Conteudo







Comentários para "ONG austríaca denuncia Jair Bolsonaro a tribunal internacional por 'crimes contra a humanidade'":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Paraguai reforça segurança na fronteira com Brasil

Paraguai reforça segurança na fronteira com Brasil

Congressistas americanos pedem recuo na relação com Brasil

Desenvolvimento é a força motriz da erradicação da pobreza na China

Desenvolvimento é a força motriz da erradicação da pobreza na China

Entre 1990 e 2010, no contexto da arrancada industrial, proporção de população pobre chinesa passou de 66,3% para 11,2%, de acordo com o Banco Mundial

China emite selos comemorativos da COP15

China emite selos comemorativos da COP15

Foto tirada em 11 de outubro de 2021 mostra os detalhes de um selo comemorativo para a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP15) realizada em Kunming, Província de Yunnan, sudoeste da China.

Veja o que dizem os presidentes latino-americanos flagrados com empresas em paraísos fiscais

Veja o que dizem os presidentes latino-americanos flagrados com empresas em paraísos fiscais

As Ilhas Virgens Britânicas são consideradas um dos principais paraísos fiscais do mundo, possuem apenas 152km² e 400 mil empresas registradas, recebendo cerca de US$ 60 bilhões anualmente

Brasil concede 80 vistos humanitários para cidadãos do Afeganistão

Brasil concede 80 vistos humanitários para cidadãos do Afeganistão

Estão em andamento mais 400 pedidos de vistos

Igreja Católica da França: 216.000 menores foram vítimas de abuso sexual em 70 anos, diz relatório

Igreja Católica da França: 216.000 menores foram vítimas de abuso sexual em 70 anos, diz relatório

Cerca de 3.000 pedófilos atuaram na Igreja Católica da França desde 1950, conforme um relatório da Comissão Independente Francesa sobre Abuso Sexual na Igreja.

Pelo menos 8 países apuram denúncias sobre uso de paraísos fiscais por líderes

Pelo menos 8 países apuram denúncias sobre uso de paraísos fiscais por líderes

Autoridades tributárias de Austrália, México, Espanha e Panamá fizeram comunicados públicos afirmando que estão acompanhando as denúncias reportadas e garantindo que investigarão possíveis crimes e indivíduos mencionados nos Pandora Papers.

BNDES captará US$ 500 milhões com banco dos Brics para projetos sustentáveis

BNDES captará US$ 500 milhões com banco dos Brics para projetos sustentáveis

O financiamento do NDB ao BNDES terá prazo total de 11 anos e seis meses. O banco brasileiro poderá usar os recursos para emprestar ao longo de quatro anos.

Projetos arquitetônicos são atração da Expo 2020, em Dubai

Projetos arquitetônicos são atração da Expo 2020, em Dubai

Quem visita faz uma viagem pela arquitetura internacional

Destaques desta sexta-feira pelo mundo, 1º de outubro

Destaques desta sexta-feira pelo mundo, 1º de outubro

Mudança em sistema de Saúde gera variações acentuadas no número de casos de Covid-19

Festival internacional de acrobacia é inaugurado no norte da China

Festival internacional de acrobacia é inaugurado no norte da China

Foto mostra acrobatas na cerimônia de abertura do 18º Festival Internacional de Circo de Wuqiao da China em Shijiazhuang, Província de Hebei, norte da China.