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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de janeiro de 2022

Defensoria exige atendimento humanizado do IML após extinção de ala reservada às vítimas de violência noDF

Defensoria exige atendimento humanizado do IML após extinção de ala reservada às vítimas de violência noDFFoto: Reprodução PCDF

A DPDF destacou que na quarta-feira (5/1) foi demolido o espaço reservado ao atendimento médico pericial especializado. -

Roberta Quintino - Brasil De Fato | Brasília (df) - 13/01/2022 - 17:30:47

A Defensoria ressaltou que poderá emitir uma recomendação à PCDF e, em último caso, ser pensada uma ação judicial.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recebeu nesta semana a denúncia da extinção da ala de atendimento reservada às vítimas de violência sexual no Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal (IML/PCDF).

A DPDF informou que as denúncias chegaram através de representantes de organizações sociais que promovem o atendimento voluntário às vítimas de violência e que atuam em rede com a Defensoria.

“Quando recebemos a notícia, nossa iniciativa foi de solicitar informações mais detalhadas à Polícia Civil e também nos colocar à disposição para encontrar algum modo de solução desta questão. Não obtivemos resposta, mas em ação conjunta com o Ministério Público estamos tentando uma reunião com a diretoria do IML para pensar em uma solução dialógica”, explicou a Defensoria Pública.

Diante da situação, o órgão ressaltou que se não houver uma resposta quanto à questão, “poderá emitir uma recomendação à polícia civil e, em último caso, poderá ser pensada uma ação judicial para assegurar o atendimento adequado às vítimas”.

Em nota, a DPDF destacou que na quarta-feira (5/1) foi demolido o espaço reservado ao atendimento médico pericial especializado, que contava com uma antessala, brinquedoteca e banheiro privativo da Sexologia Forense.

A Polícia Civil informou que no momento, algumas pequenas adaptações foram iniciadas na antessala que dá acesso aos três ambientes, “além de melhorias, como revitalização de pintura e isolamento acústico, da sala de acolhimento e espera”.

“As adaptações tornaram-se necessárias tendo em vista que parte das edificações do Instituto Médico Legal já foram demolidas para dar lugar à construção do novo IML, que ampliará sua capacidade e conforto a toda população”, disse a PCDF.

Para a Defensoria Pública, a ausência de um espaço reservado para vítimas de violência é um prejuízo ao seu atendimento humanizado, aos seus direitos humanos. “Estar em um local que a expõe a outras pessoas que também podem precisar do serviço do IML (réus presos em flagrante, por exemplo), coloca a vítima em uma situação muito constrangedora, o que pode até dificultar que ela conte em detalhes seu caso ao profissional responsável pela perícia. Isso é particularmente grave nos casos de violência sexual, em que a maior parte das vítimas é menor de idade”, observa.

De acordo com o Relatório de Análise de Fenômenos de Segurança Pública elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSPDF), no Distrito Federal foram registrados 407 estupros no período de janeiro a setembro de 2021. Do total, em 249 ocorrências (61,2%) foram estupros de vítimas vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos.

A reportagem do Brasil do Fato DF procurou a Secretaria de Estado da Mulher do DF para se manifestar sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.

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Edição: Flávia Quirino

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