ContextoExato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de maio de 2018

Amigas e amigos, cuidado!

Amigas e amigos, cuidado!

Amigas e amigos, olho aberto!

Por Leany Lemos, Secretária de Gestão Administrativa e Desburocratização - 12/02/2018 - 13:57:46

Semana difícil, questões encaminhadas. A queda de um viaduto no centro da cidade, na hora do almoço, é algo que atinge todos seus moradores. Será que há vítimas, como estão familiares e amigos, medo e indignação... imagina para quem está no centro do tsunami. Mas me sinto hoje no direito e no dever de alertar amigos e colegas que quiseram fazer parte da minha rede pessoal contra a onda de fake news, novo e xyke nome pra mentiras ou distorções sobre fatos.

Antes, longa digressão. Pode ser lida como uma reflexão em voz alta ou um desabafo. Vc escolhe.

Estou no governo Rollemberg há pouco mais de 3 anos, desde antes do governo propriamente dito. Primeiramente, trabalhei com ele, em 2011 e 2012, quando Presidente de Comissão no Senado. Ao findar seu mandato ali, me convidou para chefiar a liderança do PSB. Já se vão 6 anos e meio. Tinha acabado de retornar do meu post-doc em Oxford e Princeton, não o conhecia pessoalmente. A definição se deu por uma busca profissional e empatia pessoal.

Se me juntei ao governo e ainda estou nele, é porque vejo grandes qualidades no governador e no coletivo que hoje toca essa cidade e centenas de projetos. Esse governo teve de lidar com grave crise fiscal, a pior da História do DF; crise hídrica, por falta de investimentos há décadas; crise nos serviços públicos em geral (quem estava satisfeito nos últimos 10 anos diga “oi”); e uma crise social com raízes numa profunda crise moral da sociedade brasileira, que afasta cidadãs e cidadãos da política e dos políticos. Todos os dias se matou um leão, para que tivéssemos hoje a governabilidade da cidade, e ainda se mata. E isso porque a sociedade brasileira vive enorme contradição – como categoria “sociedade”, quer o fim das velhas práticas; mas a sociedade de fato se organiza eh como grupos de interesse, e os mais organizados pressionam por privilégios. Eh assim com sindicatos. Mesmo os servidores ganhando acima do salário de mercado e em época de recessão e de desemprego crescente, pressiona por aumentos inacessíveis; é assim com setores do mercado, que também pressionam por benefícios. O resultado é que os não-organizados, os destituídos, que não se mobilizam para atingir seus objetivos, tendem a ser preteridos nas políticas públicas. Não sou eu quem diz isso, é Mancur Olson em seu brilhante e life changing (pra mim) “A lógica da ação coletiva”. A sociedade é desigual e tem mecanismos para reforçar as desigualdades. Como se quebra isso é a pergunta de 1 milhão de yens.

Categorias como ação coletiva, rent seeking, anéis burocráticos, falhas de mercado e de governo, todo mundo que já passou por um curso de Política Pública teve oportunidade de ver. O dilema de “demandas sociais crescentes e recursos escassos” é a lei universal que rege a gestão pública, em qualquer lugar do mundo, mesmo nos países mais ricos. Por isso, a eficiência alocatória eh central para a gestão.

O que vejo no meu dia a dia: um governo que não cedeu aos grupos fortes e organizados que querem se apropriar de partes cada vez maiores do orçamento público. Que enfrentou, sem demagogia e com muita firmeza de caráter - governo tem caráter, sim – a luta, numa cidade corporativista por essência, contra a ampliação das desigualdades. No auge da crise, a taxa de desemprego passou de 20%. Os servidores ganhamos 77% acima dos trabalhadores do mercado, em média. Implementar aumentos de até 40% seria irresponsabilidade. Se os recursos são finitos, certamente haveria impacto nas políticas – especialmente sociais. Cerca de 1.5 bilhão ao ano. A escolha foi pela oferta de serviços.

Com todo um cenário desfavorável, o governo Rollemberg driblou os piores momentos da crise, pagando em dia salários e regularizando pagamento de fornecedores. Mas não só. Fechou Lixão, abriu Orla, investiu em infra hídrica e urbana como não se via há décadas (e nenhum projeto megalomaníaco...), regularizou mais de 44 mil unidades familiares, universalizou demanda de 4-5 anos nas escolas infantis, ampliou em 12 mil vagas ensino infantil de 0-5, incrementou ensino profissionalizante e integral, está finalizando um hospital da criança e do adolescente de 220 leitos, ampliou o saúde da família, implementou o bilhete único, está acabando com papel e burocracia na gestão administrativa, com implementação de sistemas eletrônicos, investiu em transparencia e qualidade do gasto, dentre centenas de outras ações. Isso reduzindo o deficit, remanejando, captando, alavancando. O Boletim de Finanças Públicas da STN mostra que em 2016 o DF fez o maior ajuste fiscal do pais nas despesas correntes.

E aí eu chego ao viaduto de novo. O relatório do Tribunal de Contas do DF tem 13 bens apontados. Deles, o governo concluiu a manutenção de 4 e tem uma ação em andamento. 7 eram consideradas urgentes. Dessas, 3 foram concluídas e 1 se encontra em andamento. Mas não existem só as conclusões do relatório do TCDF sobre obras de manutenção. A Novacap identificou áreas que eram críticas, fora da auditoria do Tribunal. Viaduto do metrô de Ceilândia (onde já tinham morrido pessoas afogadas); recuperação da erosão da Elmo Serejo, que tinha risco de desmoronamento, conforme alerta da defesa civil; barragem do Gama e barragem do Park Way, que indicavam risco de inundação em comunidades onde residem diversas famílias. Além disso, enquanto o TCDF apontava a necessidade de uma reforma na Praça Sul da Rodoviária (feita tambem), foi identificada pela Novacap a necessidade premente de se realizar a manutenção de um complexo de 8 viadutos naquele local, obra que custou, sozinha, 67 milhões. Você já imaginou aquele vão de 40m da Rodoviária caindo naquela velocidade com que caiu o da Galeria dos Estados? Eu acredito na providência divina, e essa da Galeria está na minha cota de fé. Na Rodoviária passam 700 mil pessoas por dia. Não estou desculpando, nem justificando, nem querendo apagar a História, mas todos os dias esta semana eu pensei no vão e nas pessoas que passam em cima e embaixo, concentradas nos seus dramas diários.

Portanto, meus caros amigos e amigas facebookianos – cuidado. Porque quando atores políticos vem tripudiar sobre o que ocorreu, sem o menor senso de responsabilidade ou de compaixão, sem querer saber (mas sabendo muito bem) das dificuldades do Estado para realizar todas as suas funções, quando o quer fazer de maneira proba e reta; quando esses atores tripudiam e comemoram, tenho arrepios premonitórios do que será a eleição de 2018. Será um palco armado para o devaneio e a manipulação, com vistas não a uma disputa sobre o bem comum, o bem público, o governar pelo interesse coletivo, mas a uma disputa mesquinha e desonesta em torno de, como dizia Weber, a “distribuição de espólios”. Eh isso, uma guerra em que, ao final, tudo eh quantificável para apropriação meramente individual.

Amigas e amigos, olho aberto!

Comentários para "Amigas e amigos, cuidado!":

    • Indio Rabelo

      Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018 -

      Cara Leany, seu texto é bastante sóbrio na parte que toca em alocação eficiente, políticas públicas, demandas sociais, quebra de paradigmas na desigualdade social etc. Fico realmente satisfeito por existir alguém (que realmente estudou a gestão pública a fundo e parece exercê-la baseada em técnicas e não em empirismo, como é o comum) assim no governo e, mais ainda, por essa pessoa estar à frente da Seplag. Já a vi discursar em palestras e conduzir reuniões com um tom de cobrança sempre expresso e presente. Acho que isso falta muito em qualquer governo: essa sensação de controle. Isso se faz presente também quando você cita relatórios emitidos por órgãos de controle como o TCDF como documentos de relevância ímpar. No entanto, você também afirma que o governo resistiu a grupos fortes e organizados. Preciso discordar em parte. Se na Seplag e em alguns outros órgãos existem pessoas que efetivamente são capacitadas para gerir, em outros optou-se por "dividir o bolo" (palavras do deputado Juarezão em uma reunião gravada ainda em 2015) com vistas a garantir alguma governabilidade. Isso é patente na Sedict (que gere o Pró-DF) e na Sejus, por exemplo. Essa última teve 4 ou 5 gestões entre 2015 e 2017 (muitas delas ligadas a políticos e/ou partidos: Raimundo Ribeiro, Sandra Faraj, PSD, Agaciel Maia). Isso acaba com qualquer possibilidade de o órgão ser eficaz e eficiente. Então, quero dizer que é realmente excelente que a gestão pública esteja mais profissional e menos empírica. Mas práticas da velha política ainda estão por demais instrincadas para que críticas tão óbvias assim estejam superadas.

    • l.justo

      Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2018 -

      Amigos e amigas, ABRAM OS OLHOS!! Inicialmente, só queria fazer uma pergunta à nobre escriba: É salutar um candidato fazer promessas, em campanha, unicamente pra conseguir o poder pelo poder (ganhar a eleição a qualquer custo)!!??? Pois bem, isso aconteceu com o Senhor Rollemberg que, como senador da república e aliado do governo Agnelo, tinha a OBRIGAÇÃO de saber a situação financeira do DF, afinal, ele, EM TESE, representava esse ente da federação!!! Ressaltando que, quando senador da república, esse mesmo Senhor, por diversas vezes sugeriu que os valores referentes ao Fundo Constitucional fossem divididos com as cidades do Entorno!!! Sim, o DF recebe mais de 14 BILHÕES anuais para custear despesas que deveriam ser, prioritariamente, pra segurança e subsidiariamente pra saúde e educação, mas mesmo assim, está havendo um verdadeiro desvio.!! A título de informação, há Estado no Brasil que tem Receita anual MENOR que o valor do Fundo Constitucional!!! Não pode, EM NENHUMA hipótese, o gestor do Distrito Federal estufar o peito e dizer, meio que como fazendo favor, que paga o funcionalismo em dia!!! Ora, com a Receita que tem (Tributos Estaduais, Municipais e Fundo Constitucional), NÃO FAZ MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO. Outros dois pontos: É muito feio se dizer o "pai de criança" sem ser!!! A desobstrução da orla não foi mais do que o cumprimento de uma decisão judicial e a difundida "regularizou mais de 44 mil unidades familiares" não foi mais do que o esforço do Deputado Izalci pra a aprovação junto ao Conngresso Nacional da MP 759!! Então, amigos e amigas, olhos (os dois) bem abertos!!!

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório